keyboard_backspace

Página Inicial

Brasil

1ª Constituição Republicana do Brasil completa 130 anos

Também há outros fatores marcantes em sua história. Ela foi a primeira constituição a usar o termo aposentados.

X
Foto: Arquivo Nacional

O Brasil segue as leis da Constituição de 1988 há mais de 32 anos. Mas o dia 24 de fevereiro traz à tona o aniversário da centenária constituição de 1891. Nesse dia, completam-se 130 anos da promulgação da primeira constituição do regime republicano e a segunda do Brasil.

Em 1891, 234 congressistas escolheram Marechal Deodoro da Fonseca na Presidência da República. As eleições diretas só vieram a ocorrer três anos depois, em 1894. Antes, somente católicos podiam votar no Brasil. Foi a Constituição Republicana que separou textualmente o poder do Estado da Igreja.

Também há outros fatores marcantes em sua história. Ela foi a primeira constituição a usar o termo aposentados. Na verdade, comenta o historiador Ricardo Barros ao programa Em Conta (Rádio Nacional da Amazônia), a Constituição de 1891 dava o “direito de inativação somente a funcionários públicos nos casos de invalidez”.

Também foi a constituição de 1891 que definiu a transferência da capital do Brasil para o interior do país. Contudo, somente em 1960, Juscelino Kubitschek viria a concretizar essa determinação constituição. Você pode entender melhor a relação de JK com a constituição de 1891 no programa Na Trilha da História.

Por falar em constituição e voto, foi em outro dia 24 de fevereiro que o Brasil passava a superar, em parte, as desigualdades entre homens e mulheres. O Colégio Eleitoral de 1932 passou a assegurar o voto feminino. Até então, um dos argumentos comuns contra os votos das mulheres era que “as casadas não expressariam uma voz diferente da de seus maridos, o que geraria uma duplicação de votos”. A mulher só chegou perto de uma urna no Brasil em 1927, no Rio Grande do Norte, mas só cinco anos depois é que o voto feminino foi legitimado para todo o país.

Ainda assim, em 1932, a garantia ao voto feminino foi muito restrita e concedida a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria. Essas limitações sumiriam posteriormente em 1934 com a terceira Constituição Federal.

Fonte: Agência Brasil

Brasil

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

Caso esse tipo de argumento seja utilizado pelo advogado em casos de feminicídio, isso resulta numa nulidade processual, o que pode inviabilizar a sentença, decidiu o ministro.

Brasil

MEC disponibiliza nesta sexta consulta de vagas do Sisu

Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio

Brasil

Covid-19: TRE suspende eleições suplementares em 9 cidades paulistas

Entrada do estado na Fase Vermelha levou à suspensão do pleito

Brasil

Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara

Mais notícias

coronavirus

Itapema aplicou mais de 1500 vacinas contra o coronavírus

O programa está disponível para público-alvo da primeira fase da imunização conforme o Plano Nacional

Segurança

Mais de 22 mil garrafas de vinho são apreendidas na fronteira com a Argentina

As garrafas apreendidas, algumas com valor de revenda no varejo próximos a R$ 2 mil, somaram um valor estimado de R$ 4 milhões.