Projeto para combater as fake news

Na noite de quinta-feira (27), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou seu parecer na Câmara sobre o projeto de lei de combate às fake news.

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Na noite de quinta-feira (27), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou seu parecer na Câmara sobre o projeto de lei de combate às fake news.

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Em resumo, o parecer estabelece regulamentos para penalizar a disseminação de informações falsas e responsabilizar as redes sociais por quaisquer infrações cometidas em seus ambientes virtuais.

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De acordo com o texto, os provedores serão co-responsáveis pela reparação de danos resultantes de conteúdos gerados por terceiros, que foram distribuídos através do provedor mediante pagamento.

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O projeto de lei estipula que tanto os provedores quanto as plataformas devem solicitar a identidade de todos os anunciantes de publicidade e impulsionamento, mediante apresentação de documento.

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O relator argumenta a favor da remuneração da atividade jornalística pelas plataformas digitais, isto é, que essas plataformas paguem pelo uso de conteúdo produzido por empresas jornalísticas e profissionais da área.

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