A Vara Criminal da Comarca de Içara, em Santa Catarina, condenou um homem a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de armazenar e vender pornografia infantil. O indivíduo foi preso em flagrante no mês de março de 2014, quando tentava comercializar o material ilícito em um posto de combustíveis localizado na SC-445.
De acordo com os autos do processo, uma denúncia anônima levou a autoridade policial a tomar conhecimento de que o réu estava em posse de vídeos de pornografia infantil, anunciando e vendendo-os pela internet. O homem enviou um primeiro vídeo como uma “amostra” do conteúdo que possuía para venda e que já indicava a participação de menores de idade nas cenas. Após marcar um encontro para a negociação desse material, ao preço de R$ 170, o acusado foi preso em flagrante com conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes armazenados em seu notebook e pendrive. O próprio réu admitiu ter baixado tais vídeos.
O réu foi condenado pelos crimes de vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou qualquer outro registro que contenha cenas de pornografia infantil, além de adquirir, possuir ou armazenar pornografia infantil. A sentença foi proferida neste mês de maio e é passível de recurso. O processo segue tramitando em segredo de Justiça.
