Projeto de lei para limitar o uso de celulares nas escolas de SC está sendo analisado pela Alesc

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está analisando uma nova proposta que visa regulamentar o uso de celulares nas escolas do estado. Apresentada pela deputada estadual Paulinha (Podemos), a medida sugere que os alunos só possam utilizar seus dispositivos móveis após a conclusão das aulas ou mediante autorização explícita do professor para atividades pedagógicas específicas, como pesquisas e acessos a materiais didáticos. Exceções à regra seriam permitidas em situações de necessidade de saúde ou deficiência dos estudantes, além de outras circunstâncias determinadas pela administração escolar.

Durante uma entrevista à CBN Floripa, a deputada Paulinha compartilhou as motivações por trás da iniciativa, citando visitas educacionais aos Estados Unidos e exemplos de instituições brasileiras que já implementaram restrições semelhantes. Segundo a parlamentar, a proposta visa estimular um ambiente escolar mais focado e menos distraído, com apoio expressivo de pais e responsáveis pela medida.

O projeto agora segue para análise inicial na Comissão de Constituição e Justiça, sob a supervisão do deputado estadual Camilo Martins (Podemos), que deverá nomear um relator para o caso. Posteriormente, o texto será discutido na Comissão de Educação, presidida pela deputada Luciane Carminati (PT).

A expectativa é que o projeto de lei seja apreciado pelo plenário da Alesc até meados de 2024. “A nossa expectativa é que nós tenhamos esse projeto à disposição do plenário para avaliação de todos os deputados, mais tardar até o meio do ano, até junho, julho”, afirmou a deputada Paulinha, otimista quanto à aceitação da proposta entre seus colegas legisladores.

*Supervisionado por Everton Palaoro