Casa de repouso que atuava com alvará falso é fechada

Uma casa de repouso em Florianópolis foi fechada após fiscalização do Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) revelar múltiplas irregularidades, incluindo a falsificação de documentos necessários para operação. Durante a inspeção, que contou com o apoio da Vigilância Sanitária e de conselhos regionais, foi descoberto que o local mantinha 13 idosos em condições inadequadas de alimentação e higiene.

As autoridades constataram que a Declaração de Regularidade para Funcionamento apresentada pelo estabelecimento era falsa. Além disso, problemas como goteiras em um dos quartos e armazenamento inadequado de materiais para descarte foram identificados, comprometendo a segurança e a saúde dos idosos.

O cardápio da casa oferecia apenas quatro refeições diárias, insuficientes para atender às necessidades nutricionais dos pacientes. “É inadmissível que um lugar que deveria estar protegendo e oferecendo uma vida digna para as pessoas idosas esteja em um estado tão deplorável”, afirmou Alexandre Farias Luz, diretor do Procon da Capital.

Os responsáveis pelo asilo têm um prazo de 10 dias para contatar os familiares dos idosos para que estes sejam retirados do local. Caso as atividades do estabelecimento não sejam suspensas dentro deste período, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.

Para reabrir, a casa de repouso precisa obter um alvará sanitário válido, apresentar informações sobre a qualificação do responsável técnico e garantir a regularidade técnica de todos os profissionais envolvidos.