Por Mariana Salum Souza de Córdova, Advogada (OAB/SC 25716), Florianópolis (SC)
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O litoral catarinense vive um boom imobiliário sem precedentes. Florianópolis, Balneário Camboriú e Itapema despontam como destinos cobiçados, atraindo investidores e moradores em busca de qualidade de vida. As construtoras acompanham essa demanda e inovam com empreendimentos que vão além da moradia tradicional, oferecendo verdadeiros centros urbanos integrados. Exemplos disso são os condomínios clubes, com diversas áreas de lazer, e os condomínios multi, que combinam residências, escritórios, comércio e lazer, permitindo que os moradores tenham tudo ao alcance, sem precisar sair.
Com a ascensão desses espaços multifuncionais, cresce também a necessidade de adaptação à vida condominial. A promessa de segurança, conforto e praticidade muitas vezes contrasta com a realidade da convivência em comunidade. Muitos compram imóveis sem entender plenamente as regras que regem os condomínios, gerando conflitos evitáveis. Afinal, ser proprietário não significa automaticamente saber ser condômino.
A gestão condominial exige equilíbrio entre direitos individuais e coletivos, além do respeito a normas internas e legislações específicas. Questões como a possibilidade de locação por aplicativos, reformas estruturais sem autorização e a inadimplência são apenas alguns dos desafios enfrentados. A título de exemplo, qualquer obra dentro de um apartamento que altere sua estrutura deve seguir a NBR 16.280, que regulamenta reformas em edificações, garantindo a segurança do empreendimento.
Diante dessas dificuldades, algumas construtoras inovam ao oferecer suporte jurídico e informativo ainda na fase de construção do empreendimento. Esse investimento no pós-venda não apenas esclarece dúvidas dos novos moradores, mas também antecipa soluções para conflitos antes mesmo que eles surjam.
Além disso, muitos condomínios têm adotado a assessoria jurídica preventiva, um diferencial que vai além do simples suporte contencioso. Ainda é comum que síndicos e administradoras busquem apoio jurídico apenas diante de litígios. No entanto, atuar preventivamente pode evitar dores de cabeça e custos elevados.
O síndico, figura central na administração condominial, lida com demandas cada vez mais complexas, desde a manutenção da edificação até a gestão financeira e a mediação de conflitos. Com a contratação de assessoria jurídica especializada, o condomínio garante que tarefas cotidianas – como a realização de assembleias, aplicação de multas ou fiscalização de obras – estejam sempre alinhadas com a legislação vigente.
A verticalização das cidades é um caminho sem volta. Mas para que essa transformação urbana não traga consigo um aumento proporcional de conflitos, é essencial que moradores e gestores condominiais compreendam a importância do direito condominial no dia a dia. Afinal, conhecimento e prevenção são os pilares para uma convivência harmoniosa e uma administração eficaz.
