O modelo de “Uber do Ônibus” está ganhando cada vez mais espaço no país. Com a promessa de viagens até 60% mais baratas e com um modelo que funciona através de aplicativos para celular, os serviços já operam em Santa Catarina desde dezembro de 2018 e, a partir desta quinta-feira (14) ganha a concorrência de um formato nascido no Estado: o 4Bus.
O novo app nasceu através da Associação das Empresas de Transporte Turístico e Fretamento do Estado de SC (Aettusc) e da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia (Buscoop), e foi desenvolvido por uma empresa de softwares de Brusque, no Vale do Itajaí.
Através do aplicativo para celular ou do site, os passageiros podem buscar viagens intermunicipais ou interestaduais para os destinos programados. Funciona como um serviço de “fretamento coletivo”, em que pessoas com interesse na mesma viagem fazem o rateio do custo. Por isso as rotas dependem de uma confirmação com quantidade mínima de passageiros interessados — caso contrário o valor é devolvido.
Diretor-presidente da 4Bus, Nilton Pacheco explica que o serviço funciona através de uma cooperativa entre empresas de turismo e fretamento. Para o início da operação da 4Bus nesta véspera de feriado no Brasil, o serviço já conta com 43 empresas parceiras e uma frota de 3450 ônibus em vários Estados do Brasil — do Rio Grande do Sul ao Maranhão. Quase metade das companhias que estão operando com o app são de Santa Catarina.
— Os ônibus são novos, cobertos com seguro, adaptados às normas de segurança, tudo perfeitamente legal. São algumas das empresas mais tradicionais do mercado privado — explica Pacheco.
A diferença da catarinense 4Bus para a Buser é o formato da operação nos bastidores. Enquanto a primeira nasce da cooperativa das empresas, a Buser é uma startup de tecnologia que faz parcerias com as empresas de fretamento executivo, quase como uma terceirização. Para o passageiro o serviço é praticamente igual, com ônibus na maioria das vezes plotados com a marca dos aplicativos (em rosa na Buser e em azul na 4Bus), mas em alguns casos com a identificação original da empresa privada de fretamento.
A 4Bus começou a operação em SC nas cidades de Florianópolis, Balneário Camboriú, Joinville e Chapecó, com viagens para destinos como Porto Alegre, Curitiba e São Paulo. A sede da empresa fica em São José, na Grande Florianópolis.
A polêmica da legalidade
Tanto Buser quanto 4Bus alegam que operam dentro de todas as normas, visto que as empresas de fretamento que prestam os serviços de transporte são cadastradas e regularizadas com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No entanto, as empresas de transporte de passageiros dizem que o serviço é clandestino e não teria amparo legal.
Em SC uma liminar da Justiça Federal em Outubro, a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Santa Catarina (Setpes), chegou a proibir a Buser de fazer viagens interestaduais com chegada ou partida em Santa Catarina “em desacordo com as autorizações que as empresas cadastradas em sua plataforma possuem”. No entanto, o serviço continuou normalmente pois as empresas de turismo que atuavam com a Buser tinham todas as autorizações.
Em nota divulgada no começo do ano após situações parecidas em outros Estados, a ANTT apenas declarou que “as ações da equipe de fiscalização alcançam as empresas de transporte com o objetivo de verificar a regularidade em relação às resoluções estabelecidas pela Agência e para garantir a segurança dos passageiros que se deslocam dentro do Brasil e daqui para países vizinhos” e que as empresas deveriam estar dentro das normas determinadas por duas resoluções de 2015 que detalham as autorizações para fretamento ou transporte de passageiros.
Os aplicativos explicam que as empresas que participam do serviço possuem as autorizações e, portanto, atuam dentro da legalidade. Por isso que, na prática, nenhuma viagem foi proibida.
A alegação é semelhante a da Uber no início da operação: tratam-se de empresas de tecnologia que “unem pessoas interessadas em um determinado trajeto e motoristas”. No caso dos ônibus, aplicativos que fazem o encontro das empresas de fretamento com os passageiros — sem a caracterização como uma empresa de transporte ou venda de passagens. A própria ANTT divulgou na nota que “a Agência não estabelece nenhum tipo de relação direta com a Buser, nem no aspecto regulatório nem fiscalizatório”.
Informações NSC
