Além de ser autora do projeto de lei que cria em Santa Catarina uma política efetiva para esse setor, a parlamentar presta, através da Escola de Projetos, todo um assessoramento técnico e jurídico para instituições sem fins lucrativos e organizações filantrópicas visando a elaboração de projetos que se habilitem a captar financiamentos junto aos órgãos da União e do Estado.
E em Brasília, desde terça, dia 23, a deputada Paulinha esteve no Ministério da Saúde justamente para buscar informações de programas sociais de financiamento para o terceiro setor, especificamente a respeito do funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
“ Programas que foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência”, comentou.
Para entender melhor, o objetivo desses programas é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
“Com o meu caderninho nas mãos e o coração repleto de sonhos, fizemos uma reunião de trabalho no Ministério da Saúde sobre programas de financiamento para o terceiro setor, mais especificamente Pronon e Pronas”, conta em um post em suas redes sociais.
Para ela, o Brasil precisa abrir frentes de apoio à sociedade civil. “ E o terceiro setor tem papel decisivo nesse momento. A Rede Feminina de Combate ao Câncer, as Apaes, as AMAs, e tantas outras instituições podem se habilitar a buscar recursos para ações de proteção à saúde. E nós estamos dedicados a oferecer apoio e conhecimento a quem precisar”, assegurou.
Escritório de Projetos da deputada Paulinha
Voluntariado em ação ganhando a cada dia musculatura em Santa Catarina pelas mãos da deputada Paulinha que busca desmistificar o terceiro setor apostando em iniciativas efetivas como o Escritório de Projetos.
O Escritório de Projetos realiza um trabalho no sentido de auxiliar associações sem fins lucrativos a elaborar projetos e ensiná-los como submeter esses projetos para buscar recursos a fundo perdido e de cooperação técnica em bancos internacionais, agências de fomento, fundos soberanos, editais do terceiro setor e leis de incentivo fiscal.
Paulinha quer criar a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor em Santa Catarina
Movida pela determinação de fazer acontecer, a deputada Paulinha quer instituir a Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor – PITS- em Santa Catarina.
Esse projeto de lei é fruto do Escritório de Projetos, uma iniciativa inédita e pioneira de seu mandato, que presta assessoria técnica e jurídica para instituições ou entidades filantrópicas denominadas de terceiro setor. É uma verdadeira ação de voluntariado da deputada Paulinha em Santa Catarina.
Esta lei foi protocolada na semana passada e pretende promover o ordenamento, e o fomento do terceiro setor no Estado de Santa Catarina, a fim de alcançar, de forma sustentável, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional da sociedade catarinense.
