Câmara de Vereadores debate OAB por Elas em Porto Belo

Uma reunião realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (25) deixou o município mais perto de receber o OAB por Elas, projeto da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina que visa oferecer atendimento gratuito a mulheres em situação de violência. A procuradora Especial da Mulher, vereadora Silvana Nunes (PL), tem sido uma das entusiastas dessa iniciativa, ao lado da delegada de Polícia Civil Luana Backes.

Além de Luana e Silvana, participaram do encontro a advogada e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, subseção Costa Esmeralda, Maria Isabel da Silveira, o também advogado Caio Giraldi dos Santos, a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Rosane Posanske, a coordenadora da Rede Catarina de Combate à Violência Doméstica da Polícia Militar de Santa Catarina, sargento Janaína Werner, a diretora de Políticas Públicas para Mulheres do município, Aline Motta, e o presidente da Câmara, vereador Jonas Raulino (MDB).

O OAB por Elas iniciou em Balneário Camboriú, em 2018. Diante do aumento nos casos de feminicídio em Santa Catarina, com 24 mortes registradas nos primeiros quatro meses deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, no último mês de junho, estender o programa para as 52 subseções do Estado.

Durante a reunião, Jonas colocou o Legislativo à disposição da iniciativa. Silvana defende que a Procuradoria Especial da Mulher seja usada como base do OAB por Elas na cidade. De acordo com Girardi, o objetivo é iniciar o programa o quanto antes, porém, além da definição do local, é necessário abrir um edital para selecionar o pessoal que fará o atendimento, o qual passará ainda por treinamento. Ele pediu “um pouco mais de paciência” até que essas questões estejam resolvidas e o planejamento possa avançar.