keyboard_backspace

Página Inicial

coronavirus

Aposentados com sequelas da Covid-19 terão isenção do Imposto de Renda

Um regulamento do Ministério da Saúde estabelecerá os tipos, os critérios para a caracterização e as condições para a manutenção desses benefícios referentes às complicações ou sequelas pós-covid-19

X
Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes de covid-19. A matéria vai ao Senado.

Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida com base em conclusão da medicina especializada e valerá mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria, reforma, reserva remunerada ou concessão da pensão. O benefício valerá a partir de 1º de janeiro do ano posterior à publicação da lei.

Para o autor da proposta, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), as complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente.

“Isso implica, não raramente, a redução de sua capacidade laboral e a exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo. Logo, ao mesmo tempo em que o adoecido se encontra fragilizado financeiramente (por ter sua capacidade de trabalho reduzida), ele necessita de mais recursos para arcar com as despesas do tratamento”, justificou o deputado.

O parlamentar apontou que entre as principais complicações documentadas com a covid-19, além das relacionadas ao sistema respiratório, são neurológicas, incluindo delírio ou encefalopatia, acidente vascular cerebral, meningoencefalite, alteração do sentido do olfato (anosmia) e do paladar (hipogeusia), ansiedade, depressão e distúrbios do sono.

“Em muitos casos, foram relatadas manifestações neurológicas mesmo na ausência de sintomas respiratórios. Também há relatos de casos de síndrome de Guillain-Barré (SGB) em pacientes com covid-19”, explicou Wolney Queiroz.

A proposta também isenta os segurados da Previdência Social de carência para acessar benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez quando apresentarem complicações ou sequelas graves após a doença.

Um regulamento do Ministério da Saúde estabelecerá os tipos, os critérios para a caracterização e as condições para a manutenção desses benefícios referentes às complicações ou sequelas pós-covid-19.

Militares

O texto aprovado inclui os militares que estão na reserva remunerada entre aqueles que contam com isenção do Imposto de Renda, se portadores de doenças já listadas na Lei 7.713/88, como moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase e outras.

O benefício também valerá para os que forem para a reserva e tiverem sequelas e complicações após terem contraído covid-19.

Fonte: Agência Brasil

coronavirus

Santa Catarina reduz a cinco meses intervalo para dose de reforço em idosos

Santa Catarina terá dose de reforço na imunização de idosos de 60 anos ou mais contra a Covid-19 cinco meses após completarem o esquema vacinal com as duas doses ou a dose única. A proposta […]

coronavirus

Covid-19: 20 milhões estão com a segunda dose da vacina atrasada

Sem atraso, Brasil teria 80% do público-alvo totalmente vacinado

coronavirus

SC distribui doses de reforço para trabalhadores da saúde e vacina adolescentes contra a Covid-19

O diretor da Dive, João Augusto Brancher Fuck, esclarece que cada município tem um ritmo de vacinação e é responsável por definir estratégias próprias para a aplicação das doses na população

coronavirus

Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia

Seis meses após o pico da doença, vacinação mostra resultados

coronavirus

SC começa a semana distribuindo mais de 390 mil doses da vacina contra a Covid-19

O diretor da DIVE, João Augusto Brancher Fuck, alerta, mais uma vez, para a importância da população completar o esquema com as duas doses da vacina contra a Covid-19

Mais notícias

Geral

Menino quebra protocolo para ganhar solidéu do Papa Francisco no Vaticano

Um menino roubou a cena nesta quarta-feira (20) ao quebrar o protocolo e ir falar com o papa Francisco durante sua audiência geral no Vaticano. O garoto de cerca de 10 anos aproximou-se do pontífice […]