O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) anunciou que está realizando um levantamento para identificar as áreas de risco existentes no Estado. O objetivo é evitar tragédias como a que ocorreu no Litoral Norte de São Paulo, onde 65 pessoas morreram em fevereiro. Em análise preliminar, ao menos 3 mil pontos foram identificados.
Para o levantamento, o TCE elaborou um questionário e o enviou aos 295 municípios catarinenses. O objetivo é de que as respostas sejam enviadas em até 90 dias. A ação foi um pedido do conselheiro José Nei Ascari e tem apoio da Diretoria de Atividades Especiais.
Segundo Ascari, a questão já é debatida desde 2014, quando um inquérito foi aberto para tratar o tema. Porém, o pedido para o novo levantamento junto à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil surgiu após o alerta causado pela tragédia em São Paulo. Além disso, em 2022, faz 15 anos da catástrofe do Morro do Baú, em Ilhota, no Vale do Itajaí, quando 135 pessoas morreram soterradas.
De acordo com o conselheiro, o Estado tem quatro entre as 20 cidades brasileiras com o maior risco de deslizamentos e inundações a partir de efeitos climáticos, segundo dados de 2018.
“É preciso apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco e quais as ações que estão sendo adotadas pelo poder público também no que se refere à prevenção”, diz o documento.
Com o estudo, o Tribunal atuará em duas frentes. Na primeira, o levantamento irá apontar como estão as áreas com uso indevido do solo já mapeadas em Santa Catarina em decorrências de dados anteriores solicitados à Defesa Civil pelo TCE. Cerca de 3 mil pontos foram identificados.
“Vamos avaliar um conjunto de informações, cruzar dados com planos diretores, tentar entender o que levou à ocupação dessas áreas e indicar caminhos para solução e para que esse tipo de problema não continue ocorrendo”, explica a diretora de Atividades Especiais, Monique Portella.
Já na segunda frente, o TCE fará um novo monitoramento do Plano de Ações entregue pela Defesa Civil em decorrência do processo de 2014 e avaliado em 2018.
Chuvas causam estragos em SC
Chuvas torrenciais têm trazido caos e tragédia para Santa Catarina nos últimos meses. Em dezembro passado, 14 famílias foram evacuadas do Morro do Macaco, em São João Batista, na Grande Florianópolis, devido ao risco iminente de deslizamentos de terra. Quatro pessoas perderam suas vidas e mais de 60 cidades sofreram com alagamentos, enchentes e deslizamentos durante seis dias seguidos de chuva intensa. Segundo a Defesa Civil, 30 municípios tiveram que decretar situação de emergência.
As rodovias também foram gravemente afetadas em todo o estado. Um exemplo é a BR-280, na Serra de Corupá, no norte catarinense, que foi interditada pela sexta vez em apenas três meses, após novos deslizamentos de terra no início de março.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi obrigado a fazer uma contratação emergencial para iniciar os serviços imediatos de escavação, execução de aterros, regularização da pista, acostamento e talude, construção de galerias, implantação de desvios, limpeza de materiais sobre a pista, além de outros trabalhos necessários naquele trecho da rodovia.
