A revisão do Plano Diretor de Itapema voltou a ser pauta de discussão em uma audiência pública realizada recentemente, reunindo representantes da sociedade civil, entidades de classe, profissionais liberais e cidadãos interessados. O encontro teve como foco principal a análise de propostas que podem alterar significativamente o modelo de desenvolvimento urbano da cidade.
Entre os temas debatidos estiveram a criação de um novo índice construtivo, a aplicação do mecanismo conhecido como waiver, os estudos de impacto de vizinhança, além de adequações específicas para regiões como o Canto da Praia e as Unidades Transitórias.
A reunião resultou na elaboração de uma minuta contendo as sugestões apresentadas, que servirá de base para as próximas etapas do processo de revisão. “A audiência é uma etapa preliminar, onde estão sendo discutidos alguns pontos importantes do plano diretor. Ainda não há uma minuta definitiva para votação. O objetivo principal neste momento é entender o que a comunidade espera desse novo plano”, explicou Felipe Reis de Melo, advogado, presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB Itapema e vice-diretor jurídico da ACIESC (Associação de Corretores e Imobiliárias de Santa Catarina).
Segundo Felipe, as discussões são fundamentais para alinhar os interesses da população com o desenvolvimento da cidade, especialmente em temas sensíveis como as tabelas que definem os padrões construtivos nos diversos bairros. Ele também destacou que os debates fazem parte de um esforço conjunto entre diversos setores da sociedade para garantir que as mudanças reflitam o crescimento sustentável de Itapema.
A audiência pública foi aberta à participação da comunidade, que pôde questionar pontos do documento e propor alterações. A revisão do Plano Diretor é um instrumento essencial para definir as diretrizes de uso e ocupação do solo, e seu impacto se estende a áreas como mobilidade urbana, meio ambiente, infraestrutura e habitação.
A versão final do novo Plano Diretor ainda será apresentada em outra audiência antes de seguir para votação e implementação. Até lá, o processo segue aberto à participação da população e de especialistas, reforçando a importância do diálogo coletivo na construção do futuro urbano de Itapema.
