Duas professoras e três auxiliares de uma pré-escola de Fraiburgo, no Meio-Oeste do Estado, foram condenadas pela Justiça por praticar tortura psicológica como forma de castigo aos bebês que frequentava o berçário. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) obteve a condenação do caso que chocou pais dos alunos e moradores da cidade.
A denúncia relatou que as crianças eram castigadas porque choravam ou não agiam da forma como ordenavam. Elas eram colocadas em uma caixa de papelão, previamente preparada, contendo um boneco com uma máscara aterrorizante de monstro, cobrindo a abertura com um pano ou fechando as abas.
Segundo o MPSC, as vítimas eram mantidas dentro da caixa por tempo suficiente para ficarem aterrorizadas. Com isso, choravam incontrolavelmente diante da pressão psicológica a que eram submetidas. O Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior sustentou que a conduta das denunciadas expôs todos os 22 alunos dos berçários I e II a um intenso sofrimento mental. Isso porque os mesmo os que não eram colocados dentro da caixa presenciavam as cenas lastimáveis e ouviam o choro e o desespero das vítimas.
Diante das provas apresentadas, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo condenou as rés pelo delito previsto na Lei 9.455/97, que diz constituir crime de tortura submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo – sendo, no caso da diretora, por omissão.
A elas foi concedida a suspensão condicional da pena por quatro anos, devendo, no primeiro ano, submeterem-se à limitação de finais de semana. A decisão é passível de recurso. O nome da pré-escola não foi divulgado para preservar a identidade das vítimas.
