keyboard_backspace

Página Inicial

Brasil

Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes

O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

X

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura mais alinhado à realidade da aquicultura brasileira, desburocratiza o processo e aprimora os mecanismos de gestão da ocupação e controle da atividade. O decreto será publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União.

O texto, que atualiza o Decreto nº 4.895, de 2003, deixa mais claro o procedimento, fixa critérios objetivos e deverá reduzir o tempo para a cessão de uso aos interessados. O uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nesta segunda-feira, em sua conta pessoal no Twitter, Bolsonaro disse que o decreto “desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos no Brasil.”

Na postagem, Bolsonaro destacou que se tornou mais fácil a “criação de peixe no Brasil”. O secretario nacional da Pesca, Jorge Seif, disse que uma das vantagens do decreto é que a regulamentação passa a ser feita diretamente pela secretaria, sem precisar mais consultar a Agência Nacional de Águas (ANA) para o processo.

As áreas aquícolas serão classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, como interesse econômico, interesse social e de pesquisa ou extensão. Elas visam gerar emprego e renda, desenvolvimento sustentável, aumento da produção brasileira de pescados, inclusão social e segurança alimentar.

Brasil

Funcionária de Lotérica guarda bilhete premiado de mais de R$6 milhões e entrega para apostador

A Lotérica Tupi funciona há 12 anos em Cruz Alta. Ao longo de mais de uma década, este foi o maior prêmio distribuído pelo local

Brasil

Avião fretado levará corpos de vítimas de acidente de ônibus para o Pará

O acidente ocorreu no km 668 da BR-376, em Guaratuba, na descida da Serra do Mar

Brasil

Apostador de Fortaleza acerta os seis números sorteados na Mega-Sena

Os números sorteados neste sábado foram 02, 09, 34, 49, 51, 55

Brasil

Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca

Laboratório quer garantir imunização antes da chegada de matéria prima

Brasil

Estudantes fazem as provas de exatas do Enem neste domingo

Portões serão abertos às 11h30 e provas começarão às 13h30

Mais notícias