Na semana do Dia da Mulher, merece destaque o Projeto de Resolução 02/2021 apresentado pelo vereador João da Farmácia (PSL), que busca criar a Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Itapema. O Projeto conta com a coautoria da bancada feminina, formada pelas vereadoras Beth Rocha (PSD), Raquel da Saúde (PSL) e Zulma Souza (Progressistas) e também dos vereadores Alexandre Xepa (Progressistas), Léo Cordeiro (MDB) e Wanderley Dias (PSD).
Segundo o vereador, um dos objetivos de implantar a Procuradoria da Mulher no Legislativo de Itapema, é promover o acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de agressão. “Através desse órgão, vamos poder atender, orientar sobre os direitos dessas mulheres, e também dar encaminhamento em parceria com os órgãos do município. E vale destacar a importância desse projeto diante dos índices de ocorrências nesse sentido”, argumentou o vereador João.
Se for criada, a Procuradoria vai disponibilizar na sede do Poder Legislativo, um espaço reservado para o atendimento às mulheres, onde vai ser prestado um serviço de acolhimento, orientação e encaminhamentos de casos para os órgãos competentes.
A cidade de Itapema, como muitas outras, não conta com uma Delegacia da Mulher. Hoje, os atendimentos são feitos na Delegacia da Polícia Civil. Para o vereador João, a Procuradoria vem preencher essa lacuna e oferecer um serviço num ambiente mais acolhedor e seguro para mulheres, com assistência especializada. A expectativa do vereador João, é que ainda neste mês, a Procuradoria seja aprovada em plenário e comece a ser estruturada em Itapema.
Como funciona a Procuradoria de Porto Belo
Recentemente, o vereador João da Farmácia (PSD) visitou o Legislativo de Porto Belo, onde já existe o órgão, que é responsável por combater a violência à mulher e promover políticas públicas nesse sentido. Lá, trocou informações com a vereadora Procuradora Especial da Mulher, Silvana Stadler (PL), na busca por referências sobre o funcionamento, antes de propor a implantação aqui no Legislativo de Itapema.
A Procuradoria da Mulher de Porto Belo conta com o atendimento de uma estagiária em Piscologia, Suelyn Schmitz, responsável por receber quem procura o órgão. Ela destaca que o principal papel prestado ali, é garantir a segurança e o direito da mulher, assim como divulgar as leis em vigor, e garantir o acesso a esses benefícios. “Trabalhamos com toda rede municipal, o que inclui Delegacia, Assistência Social, Saúde, Polícia e Guarda Municipal. Recebemos os casos encaminhados por eles também, e fazemos todo processo de acolhimento e fora do ambiente intimidador da Delegacia, já que é um momento de vulnerabilidade”, contou Suelyn.
A Procuradoria de Porto Belo funciona há um ano, e já agregou novos serviços à comunidade feminina, como emissão de Boletins de Ocorrência, pronto atendimento para encaminhamento de laudos médicos – antes as mulheres precisavam ir até Balneário Camboriú para emitir um laudo em busca de medida protetiva. Através da Procuradoria, a Câmara de Porto Belo também promove ações educativas e palestras para ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres, legislação em vigor, questões sociais ligadas a mulher, como a participação dela na política.
