keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Comerciante pagará R$ 1,1 milhão por uso indevido e sem licença de software

Na sentença, a magistrada destaca que a violação dos direitos autorais ficou evidenciada

X
Siga-nos no google-news

A juíza Caroline Bündchen Felisbino Teixeira, da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville, julgou parcialmente procedente ação indenizatória movida por uma empresa de software e condenou a ré ao pagamento de R$ 1.186.410 por uso indevido de um programa de computador.

Consta nos autos que a parte autora – empresa líder mundial no fornecimento de software – monitorou e identificou o uso não licenciado de dois sinais de um programa de sua base no ano de 2018. A primeira providência foi entrar em contato extrajudicialmente com a ré para regularizar a situação. Após período de negociações e desinstalação do programa, recorreu-se ao âmbito judicial com pedido de reparação financeira porque, de acordo com a solicitação da requerente, a inutilização do sistema por si só não isenta do dever de reparar pelo tempo em que foi usufruído.

Na sentença, a magistrada destaca que a violação dos direitos autorais ficou evidenciada. “Muito embora a ré se esforce para, em sua defesa, sustentar que não há provas de que a autora é a titular do direito autoral relativo ao programa descrito na inicial, nem da sua utilização, a demandante anexou aos autos o relatório da investigação extrajudicial e a notificação enviada à demandada, a qual confirmou em sua defesa o recebimento da referida notificação. No mais, a própria ré, quando recebeu a notificação, informou à autora que iria tomar providências imediatas para a desinstalação do programa”, salienta.

Desta forma, destaca a juíza, impõe-se a fixação de valor a indenizar com o objetivo de desestimular a prática ofensiva, sem, entretanto, implicar enriquecimento sem causa da autora. No entendimento jurídico, prossegue, a indenização pode ser arbitrada em até dez vezes o valor das licenças do software utilizado irregularmente. “No caso concreto, após a demandante identificar dois sinais não autorizados e promover a desinstalação […], tem-se por razoável que o montante seja arbitrado em cinco vezes o valor do programa”, concluiu

Fonte: Clicsc

Geral

Fundador da Vinícola Girola morre aos 93 anos em SC

Ele deixa esposa, 10 filhos, 14 netos, 2 bisnetos, familiares e amigos enlutados

Geral

Santa Catarina avalia incluir rota direta para o Caribe

Copa Airlines é uma das principais companhias aéreas da América Latina, e faz rota entre a América do Sul e o Caribe e a América do Norte

Geral

Projeto confirma que plástico é o principal poluente dos costões de Balneário Camboriú

A identificação e limpeza dos pontos que acumulam resíduos nos costões rochosos começaram em agosto de 2021 e terminaram em junho de 2022

Geral

FG Big Wheel doa uma tonelada de alimentos para instituições da região

As doções foram feitas na promoção do aniversário de Balneário Camboriú

Mais notícias

Tempo

SC pode ser atingida por novo ciclone nesta semana

A semana começa quente e abafada, mas logo dá lugar a uma frente fria, que vem acompanhada de temporais e muitas nuvens

Segurança

Furto de fiação elétrica causa desabastecimento de água em cidade catarinense

A SESAN acionou a polícia, que investiga o caso para que sejam aplicadas as medidas legais contra o criminoso