Os resultados do Censo 2022 indicam que 40 cidades de Santa Catarina, incluindo Itapema, têm a possibilidade de ampliar o número de vereadores devido ao aumento populacional. A Constituição Federal estabelece que a quantidade de parlamentares em cada Câmara Municipal é definida com base no número de habitantes.
As cidades do Litoral Norte, Balneário Camboriú, Camboriú, Tijucas e Bombinhas, assim como Itapema, estão entre as que podem aumentar o número de seus representantes.
No entanto, essa ampliação não é automática nem obrigatória. Cada Câmara Municipal deve alterar a Lei Orgânica local para aumentar o número de vereadores.
Joinville, com uma população de 616.323 habitantes, pode agora ter até 27 vereadores. Entretanto, apesar de já ter a possibilidade de contar com 25 parlamentares desde 2010, atualmente tem apenas 19.
Algumas cidades de Santa Catarina não tiveram sua permissão ampliada no último censo, mas já contavam com a possibilidade de ter mais vereadores desde o Censo anterior.
Esse é o caso de Blumenau, que desde 2010 pode ter 23 vereadores, margem mantida pelo novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas conta atualmente com apenas 15.
Dos municípios com previsão de aumento, 39 podem ter agora dois vereadores a mais do que anteriormente. Itapoá, no Litoral Norte, deu o maior salto: hoje com nove vereadores, poderá ter até 13 a partir das eleições de 2024.
De acordo com o Censo 2022, a cidade de Itapema, localizada no Litoral Norte de Santa Catarina, agora tem permissão para eleger até 15 vereadores.
A decisão final sobre a ampliação do número de vereadores dependerá de uma alteração na Lei Orgânica de Itapema.
A ampliação dos legisladores municipais, se aprovada, será implementada a partir das próximas eleições municipais.
Enquanto os cidadãos de Itapema aguardam a decisão da Câmara, a cidade, assim como várias outras em Santa Catarina, deve avaliar o impacto que a ampliação do número de vereadores terá na governança local e na representação política.
Confira as cidades de SC que podem ter mais vereadores agora
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