A partir de 1º de janeiro de 2025, os cartórios de registro civil no Brasil passarão a emitir certidões de nascimento, casamento e óbito com novos formatos. As mudanças, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluem novas informações e um papel especial que dificulta falsificações.
A nova certidão de nascimento terá espaços separados para indicar onde a criança nasceu e onde mora. Isso é importante porque muitos municípios não têm maternidades, e as crianças podem ser registradas na cidade onde nasceram, não na cidade onde a família vive.
As mudanças também incluem a certidão de casamento, que agora mostrará a data da celebração e a data do registro. Além disso, será possível registrar a conversão de uma união estável em casamento.
Para as certidões de óbito, a data da morte será registrada separadamente da data em que o óbito foi registrado, o que pode ajudar em questões legais.
Essas alterações, discutidas com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen Brasil), visam a melhorar a segurança e a precisão dos registros.
A juíza Liz Rezende enfatizou que essas mudanças vão ajudar a fortalecer o vínculo das pessoas com suas cidades.
A Arpen Brasil informou que os cartórios estão se preparando para essas novas regras e que poderão continuar usando os papéis que já têm em estoque até que se esgotem, sem sofrer penalizações.
