Em Blumenau MP cobra providências em relação a esgoto a céu aberto

A Promotoria de Justiça de Blumenau abriu uma investigação para apurar uma denúncia de esgoto a céu aberto na Rua Pedro Ramos, no bairro Nova Esperança. A prefeitura foi notificada para inspecionar a área e informar se as casas possuem fossa e filtro, já que não há rede de esgoto na região. 

Os moradores foram informados para realizar as adequações necessárias. Enquanto isso, o governo está sendo questionado se o processo de regularização fundiária da área inclui o esgotamento sanitário.

A denúncia foi iniciada no final do ano passado. O Ministério Público recebeu imagens mostrando o esgoto escorrendo por um córrego que passa atrás da casa de Alexandro Dias da Silva, um dos moradores notificados pela prefeitura para instalar o sistema de fossa e filtro. 

Ele reconhece a importância de realizar a obra, mas admite que a questão financeira é um problema para a comunidade carente, pois muitos não têm condições de desembolsar quase R$ 1 mil.

Os moradores receberam 30 dias para resolver o problema e podem solicitar uma prorrogação de mais 30 dias, se necessário. Quem não se adequar pode ser multado. 

A Promotoria de Justiça ainda questionou a prefeitura sobre o estudo e o projeto de regularização fundiária da Rua Pedro Ramos, para saber se inclui a adequação do esgoto sanitário naquela comunidade. O município tem até a próxima semana para se pronunciar.

A prefeitura informou que a referida rua só deve receber a rede de esgoto em 2027 e que a área não é caracterizada como Zona Especial de Interesse Social (Zeis), portanto, não está classificada como Reurb S.