Em SC mulher que encontrou larvas em chocolate será indenizada

Uma moradora de Joinville, no Norte do Estado, encontrou larvas no interior de chocolates que estava consumindo.

Como resultado, ela entrou com uma ação de dano moral contra a indústria que produziu o chocolate. Embora o caso tenha ocorrido em 2015, o processo foi concluído em fevereiro deste ano e a vítima deverá receber uma indenização de R$8 mil, acrescida de juros e correção monetária, pelo abalo sofrido.

Segundo o TJSC (Tribunal de Justiça), a consumidora comprou 14 bombons de uma marca nacional e, ao dar a primeira mordida no primeiro bombom, encontrou larvas. Ela abriu os demais chocolates para verificar e confirmou que todos estavam estragados. 

A indústria recorreu à sentença do magistrado Eduardo Felipe Nardelli, alegando que a consumidora não informou o número do lote, a data de fabricação e a validade, tornando impraticável qualquer tentativa de rastrear o problema. 

Eles também afirmaram que não foi comprovado que a consumidora ingeriu o bombom ou sofreu danos à saúde, já que não há prontuário médico. Além disso, a indústria alegou que o valor da indenização era desproporcional e irrazoável.

O relator do caso respondeu que a autora da ação provou que consumiu o produto defeituoso por meio das fotos juntadas à inicial. Ele também afirmou que a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declara ser irrelevante para a caracterização do dano moral a efetiva ingestão do produto impróprio para o consumo, em virtude da presença de corpo estranho no alimento. Assim, o relator votou a favor da consumidora e a decisão foi unânime. A sessão foi presidida pelo desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade e o desembargador Osmar Nunes também participou da decisão.