keyboard_backspace

Página Inicial

coronavirus

Governador responde pedido de lockdown de 14 dias em Santa Catarina

Governador encaminhou resposta neste sábado para órgãos que pedem lockdown de 14 dias em SC

X

O Governo do Estado protocolou junto ao Ministério Público de Santa Catarina na manhã deste sábado, resposta à Recomendação Conjunta n. 1/2021 encaminhada pelo órgão e pelo Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina e a Defensoria Pública da União.

O documento, assinado por integrantes do Grupo Gestor de Governo e o secretário de Estado da Saúde, destaca que os promotores e defensores sustentam sua recomendação baseados quase exclusivamente na avaliação do Decreto nº 1.168, de 24 de fevereiro, que trouxe medidas de restrição sem suspensão de atividades. No entanto, na sexta-feira, 26, o Governo do Estado editou o Decreto nº 1.172, que determinou a suspensão de diversas atividades e serviços não essenciais durante este fim de semana.

Neste sentido, Santa Catarina vive hoje a suspensão de atividades e serviços não essenciais, como postula a Recomendação Conjunta n. 1/2021. O Decreto nº 1.172 suspende o funcionamento de diversos serviços e atividades entre as 23h de 26 de fevereiro às 06h de 1º de março de 2021, bem como no mesmo período entre os dias 5 a 8 de março. São 55 horas de restrições que acarretam na redução de circulação e aglomeração de pessoas.

É fato que a situação se agravou nas últimas semanas e também é fato que o Governo do Estado está atento e tomando todas as medidas necessárias para mitigar os efeitos da Covid-19. Trata-se, evidentemente, de um processo permanente e dinâmico, em que as decisões devem ser tomadas à luz de uma criteriosa avaliação da evolução da epidemia (em relação a contágio, internações e óbitos), do ritmo de estruturação da rede pública de saúde (número de leitos abertos, ocupação hospitalar, estoques de EPIs e de outros insumos e produtos necessários) e dos impactos socioeconômicos decorrentes das medidas de distanciamento social implementadas.

É necessário pontuar, não obstante, que, diante do ineditismo dos fatos, e do ainda limitado nível de conhecimento existente em literatura científica especificamente sobre a Covid-19, não há uma fórmula pronta e definitiva de enfrentamento da pandemia, sendo necessário um acompanhamento diário do progresso da crise.

A resposta destaca ainda que é necessária a avaliação da eficácia das medidas já adotadas pelo Governo do Estado, especialmente o Decreto nº 1.172, de 26 de fevereiro de 2021, que estão sendo executadas nesse exato momento, não sendo razoável a substituição da política pública vigente, amplamente discutida com atores sociais, técnicos, econômicos e jurídicos, por outra sem orientação técnica.

Com relação à recomendação que solicita que seja garantida transparência das filas de espera por leitos de UTI e clínicos no Estado, salienta-se que esta transparência já é garantida, uma vez que estas informações estão sendo divulgadas constantemente e, inclusive, são de conhecimento dos órgãos que emitiram a recomendação ora respondida.

De todo modo, serão levadas em consideração as recomendações para que estas informações se tornem de mais fácil acesso à população; para tanto, a área técnica necessita de tempo razoável para avaliação.

Em resposta à recomendação de que se articule junto à União e demais Estados da Federação a garantia de transferência de pacientes que aguardam por vaga em UTI, informa-se que tais interlocuções já estão acontecendo. Contudo, o cenário pandêmico está agravado em todo o país, o que dificulta sobremaneira as transferências interfederativas.

Com relação à solicitação dos “estudos técnicos” que justificaram o Decreto Estadual nº 1.168/2021, um documento com exposição de motivos elaborado pelo Superintendente de Vigilância em Saúde deram ensejo à elaboração do citado decreto.

Neste ponto, salienta-se que, conforme muito bem explanado na recomendação conjunta ora respondida, a situação sanitária no Estado é preocupante e demanda a tomada de decisões ágeis e imediatas, o que não se coaduna com a elaboração de estudos técnicos conclusivos.

Além disso, os decretos editados nessa última semana deixam clara a possibilidade de os municípios adotarem medidas mais restritivas, baseados nas realidades locais, em consonância com a estratégia da regionalização adotada. É fato que a situação se agravou nas últimas semanas e também é fato que o Governo do Estado está atento e tomando todas as medidas necessárias para mitigar os efeitos da Covid-19.

De rigor pontuar que a atuação do administrador muitas vezes não pode esperar o desenvolvimento de longos e exaurientes estudos técnicos, uma vez que a velocidade das demandas sociais não acompanha o ritmo acadêmico.

É na experimentação de quadro valendo-se da matriz de risco com movimentos calculados no sentido de aumento ou diminuição de restrições, quando necessárias, que se encontra o ponto de equilíbrio. Por fim, a necessidade de uma avaliação global da questão, sem descuidar de todos os interesses dos catarinenses e tendo como preponderância a vida e a saúde da população, exige que as medidas restritivas a serem adotadas sejam graduais, na medida do possível, evitando-se a quebra da legítima expectativa depositada pela população sobre as ações de governo.

Cabe acrescentar que o Governo do Estado entende a gravidade do momento e avalia diuturnamente o cenário para a adoção de medidas que possam garantir a assistência aos catarinenses.

coronavirus

Covid-19: “Tenho medo de pegar isso e morrer”, disse Paulo Gustavo há um ano

Boletim médico divulgado nesta quinta-feira diz que o ator segue em estado grave

coronavirus

Procon de SC notifica planos de saúde e laboratórios para autorização imediata dos testes de Covid-19

Os planos de saúde também são obrigados a cobrir os testes sorológicos, ou seja, aqueles que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.

coronavirus

34% dos pacientes que tiveram Covid-19 apresentam distúrbio neurológico ou psiquiátrico

Mais de 200 mil prontuários médicos foram avaliados na pesquisa publicada na revista científica The Lancet Psychiatry

coronavirus

Mais de 20 mil pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 em BC

Os idosos acamados devem solicitar agendamento para que a imunização seja feita em domicílio, por meio das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), através do telefone (47) 3267-7049

coronavirus

Mais de 45 mil pessoas não tomaram a segunda dose da vacina no intervalo recomendado em SC

É fundamental que as pessoas que já receberam a primeira dose estejam atentas a data agendada para o recebimento da segunda dose.

Mais notícias

Utilidade Pública

Procon de São José atende com agendamento prévio

A medida é necessária para evitar aglomeração de pessoas, sendo que o atendimento deve ser marcado pelo Whatsapp (48) 98477-7790

Geral

Veja o vídeo: Ovelha esquentadinha destrói drone que tentava pastorear rebanho

Uma ovelha um tanto esquentada e valentona acabou com o expediente de um drone pastor em uma fazenda do País de Gales, Reino Unido. O fazendeiro David Ian Jones usava o aparelho voador para pastorear […]

Cidades

Polícia Investiga frigorífico que usava carne vencida em embutidos na Grande Florianópolis

A Polícia Civil de Biguaçu, na Grande Florianópolis, abriu inquérito para investigar um frigorífico que utilizava carnes vencidas em alimentos processados. O estabelecimento foi fiscalizado e autuado pela Vigilância Sanitária da cidade em uma ação […]