O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou um aumento de 12,5% na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. A mudança, que entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024, poderá refletir no preço dos combustíveis em Santa Catarina.
O Diário Oficial divulgou o reajuste das taxas na última quinta-feira (26), contudo, a aprovação pelo Conselho já havia sido realizada na semana anterior.
Entidades do setor em Santa Catarina já antecipam possíveis aumentos nos preços dos combustíveis devido a este reajuste.
O despacho determinou que o ICMS da gasolina aumentará R$ 0,15, chegando a R$ 1,37 por litro. Para o diesel, a elevação será de R$ 0,12, totalizando R$ 1,06 em imposto por litro.
Em relação ao gás de cozinha, a alíquota foi fixada em R$ 1,41 por quilo, representando um incremento de R$ 0,16 comparado ao valor atual.
Este reajuste marca a primeira alteração do ICMS desde a implantação do sistema monofásico do imposto no Brasil. Portanto, a mudança impactará todos os estados, pois todos seguem uma alíquota única.
Joel Fernandes, vice-presidente do Sindópolis (Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), expressou sua preocupação com o reajuste.
Joel destacou que o aumento afeta diretamente o revendedor e, por consequência, o consumidor. Ele ressaltou a redução do poder aquisitivo e o possível decréscimo no consumo nos postos de combustível.
“A nova alíquota preocupa e muito o sindicato porque qualquer aumento traz problemas para o revendedor e logo para o consumidor, já que reduz o seu poder aquisitivo e, consequentemente, seu consumo nos postos”, afirma Joel.
“Essa é a primeira mudança com o novo sistema do ICMS monofásico. A partir de agora, acreditamos que todo ano, ou até todo o semestre, esse imposto passe por revisão, o que nos preocupa bastante”, finaliza.
*Supervisionado por Everton Palaoro
