XAutor: Lucas Koerich
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou um aumento de 12,5% na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. A mudança, que entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024, poderá refletir no preço dos combustíveis em Santa Catarina.
O Diário Oficial divulgou o reajuste das taxas na última quinta-feira (26), contudo, a aprovação pelo Conselho já havia sido realizada na semana anterior.
Entidades do setor em Santa Catarina já antecipam possíveis aumentos nos preços dos combustíveis devido a este reajuste.
O despacho determinou que o ICMS da gasolina aumentará R$ 0,15, chegando a R$ 1,37 por litro. Para o diesel, a elevação será de R$ 0,12, totalizando R$ 1,06 em imposto por litro.
Em relação ao gás de cozinha, a alíquota foi fixada em R$ 1,41 por quilo, representando um incremento de R$ 0,16 comparado ao valor atual.
Este reajuste marca a primeira alteração do ICMS desde a implantação do sistema monofásico do imposto no Brasil. Portanto, a mudança impactará todos os estados, pois todos seguem uma alíquota única.
Joel Fernandes, vice-presidente do Sindópolis (Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis), expressou sua preocupação com o reajuste.
Joel destacou que o aumento afeta diretamente o revendedor e, por consequência, o consumidor. Ele ressaltou a redução do poder aquisitivo e o possível decréscimo no consumo nos postos de combustível.
“A nova alíquota preocupa e muito o sindicato porque qualquer aumento traz problemas para o revendedor e logo para o consumidor, já que reduz o seu poder aquisitivo e, consequentemente, seu consumo nos postos”, afirma Joel.
“Essa é a primeira mudança com o novo sistema do ICMS monofásico. A partir de agora, acreditamos que todo ano, ou até todo o semestre, esse imposto passe por revisão, o que nos preocupa bastante”, finaliza.
*Supervisionado por Everton Palaoro
Fonte: Clicsc
A Prefeitura de BC organizou uma campanha solidária que enviou 811 toneladas de donativos ao RS
Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio principal acumulou para o próximo sorteio
A companhia dobrará o valor total arrecadado ao longo de todo o mês de maio com as doações nas mais de 100 lojas que integram o grupo varejista em 7 estados
Gravação ocorreu em Barra do Ribeiro, uma das cidades afetadas pelas chuvas no estado. Campanha já enviou 22 toneladas de medicamentos ao Rio Grande do Sul
Terceira equipe enviada está levando barco, viaturas e medicamentos
Meteorologistas preveem cenário crítico por conta da chuva para a região
Para mitigar essa situação, o governo estadual está promovendo um concurso público, atualmente na fase de avaliação física