Governo de SC vende aeronave e prevê economia R$ 4,5 milhões em viagens

A venda de uma aeronave e a compra de passagens em voos comerciais irão representar uma economia de 95% com os deslocamentos do governador Carlos Moisés, conforme levantamento da Casa Civil do Estado de Santa Catarina. Ao abrir mão do jato Cessna Citation II 550, o chefe do Executivo deixará de gastar até R$ 4,5 milhões por ano. O avião foi comprado pelo Governo de Mato Grosso do Sul por cerca de R$ 3,2 milhões. O contrato foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 9.  

“Diminuímos 95% das despesas com transporte aéreo. Chegamos a gastar, nas gestões anteriores, até R$ 6 milhões por ano. Até o fim deste ano não vamos gastar nem R$ 200 mil. O transporte aéreo é importante, porque um governador precisa participar de reuniões fora do estado, mas é preciso fazer isso da forma mais econômica possível. O governador pode voar como as outras pessoas fazem. É uma economia que estará na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança”, afirmou Carlos Moisés. Desde que assumiu o cargo em janeiro, o governador usa voos comerciais para viagens dentro e fora do Estado, assim como todo o secretariado. 

O chefe da Casa Civil, Douglas Borba, assinou o contrato que repassa o avião para a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica do Mato Grosso do Sul em 5 de setembro. O jato, fabricado em 1989, tem capacidade para nove pessoas (sendo dois tripulantes e sete passageiros). O valor é resultado de laudo técnico e será pago em quatro parcelas iguais de R$ 805.802,63. Houve dispensa de licitação para a venda por se tratar de negociação entre dois entes federativos. 

“Mesmo sem utilização, o custo operacional para a manutenção do jato é alto. Então, a venda da aeronave é uma grande conquista para o governo. Soma-se a isso o fato de o governador não ter usado nenhuma vez este avião, reduzindo drasticamente os custos com viagens”, afirmou Douglas Borba. 

A venda da aeronave também evitará que o Governo tenha de pagar, em média, R$ 120 mil por mês com manutenção. O coordenador de Transporte Aéreo da Casa Militar, Major BM George de Vargas Ferreira, explica que, embora seja um valor significativo, a manutenção foi extremamente necessária. “Precisamos manter o jato em perfeitas condições de aeronavegabilidade. Se as manutenções obrigatórias não fossem feitas, teríamos a depreciação do bem e a perda de preço no mercado. Provavelmente, também não encontraríamos compradores”, ressaltou Ferreira.  

O jato será entregue somente após pagamento da primeira parcela, que deverá ocorrer até 20 dias úteis após a assinatura do contrato, ou seja, 3 de outubro. A transferência definitiva da propriedade para o Estado de Mato Grosso do Sul ocorrerá após a quitação total das parcelas. O Cessna Citation II encontra-se em Belo Horizonte (MG), em hangar onde passava por manutenção.

A economia prevista pela Casa Civil com a venda considera as despesas diretas com o jato, como combustíveis, atendimento de pista, salários e diárias de pilotos, seguros, taxas e cursos, além de locação de outros aviões quando havia indisponibilidade de uso das aeronaves próprias. Os gastos representaram, em 2017, o montante de R$ 4,8 milhões, e em 2018, de R$ 4,5 milhões. Cerca de R$ 1 milhão eram usados anualmente para pagamento de combustível. A média mensal dos custos chegava a R$ 389 mil. 

Em passagens aéreas no período de janeiro a julho, o governador Carlos Moisés e seu staff direto (2 pessoas) gastaram cerca de R$ 75 mil em agendas oficiais, um valor médio mensal de R$ 9,4 mil. A estimativa da Casa Civil é que o custo total em 2019, com os mesmos parâmetros de 2017 e 2018, não ultrapasse R$ 200 mil.  

O governador ainda tem à disposição outra aeronave, o Carajá (PT-RFT), de 1983, que tem sete lugares. Como não há outros estados interessados na compra, o avião está em processo de venda por leilão. O Carajá está avaliado em 494 mil dólares.