keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

Homem flagrado por câmera de segurança enquanto furtava motosserra é condenado pela Justiça

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um homem condenado pelo furto de uma motosserra. O crime foi praticado em São Joaquim, na serra catarinense, na manhã de […]

X

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um homem condenado pelo furto de uma motosserra. O crime foi praticado em São Joaquim, na serra catarinense, na manhã de 30 de outubro de 2019.  O juiz condenou o réu a dois anos, cinco meses e 20 vinte dias de reclusão em regime semiaberto.

De acordo com os autos, “com consciência, vontade e no intuito de apoderar-se definitivamente do patrimônio alheio [manifesto animus furandi], o réu subtraiu para si, mediante rompimento de obstáculo, consistente na abertura de um buraco na porta, com a quebra e remoção de madeira, uma motosserra laranja avaliada em R$ 1.180”.  Nestes casos, quando há “destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa”, a pena aumenta.

Inconformado, o réu entrou com recurso com pleito para o afastamento dessa qualificadora – “pela ausência de laudo pericial que demonstre sua ocorrência” – e a troca do regime semiaberto para o aberto. Mas não teve sucesso. Conforme o desembargador Ernani Guetten de Almeida, relator da matéria, a autoria e a materialidade delitivas restaram devidamente comprovadas.

“Não há dúvida”, afirmou o relator em seu voto, do que aconteceu porque ¿a câmera de segurança da casa vizinha mostra o exato momento em que o apelante ingressa na propriedade munido de ferramenta e retira a tábua – presa à porta – para furtar a motosserra. Além disso, prossegue o magistrado, “o depoimento prestado pela vítima é contundente no sentido de que a porta do porão encontrava-se arrombada”. Ele explicou que a ausência de laudo pericial não afasta a caracterização da qualificadora pelo rompimento de obstáculo, quando outros meios idôneos a comprovarem. Sobre a troca de regime, Guetten de Almeida explicou que o apelante é reincidente específico e apresenta circunstâncias judiciais negativas, de modo que a fixação do regime inicial semiaberto já se mostrou benéfica ao apelante. O julgamento foi realizado no dia 12 de janeiro e a decisão foi unânime

Cidades

Itajaí reforça ações de combate e prevenção a Covid-19 nas escolas

Manutenção das atividades é considerada essencial pelo Governo do Estado

Cidades

Aulas presenciais retomam na segunda-feira (08) em Navegantes

Conforme divulgado anteriormente, as aulas serão no formato híbrido, mesclando atividades presenciais e remotas

Cidades

Carro com três ocupantes capota na BR-470

As vítimas foram socorridas já fora do veículo

Cidades

Vídeo: Boiada é flagrada no meio da rua em Joinville

Um vídeo inusitado vem chamando a atenção nas redes sociais de catarinenses. Na noite desta sexta-feira (05), uma moradora da Zona Leste de Joinville se espantou quando viu uma boiada curtindo a noite na rua […]

Cidades

Família carente de Itajaí pede ajuda para manter as despesas em casa

No momento, a conta de luz está atrasada e a família está precisando de produtos de higiene, alimentos, leite, roupas para as crianças e fraldas tamanho GG e P. São três meninos de 2,4 e 6 anos

Mais notícias

coronavirus

São Joaquim decreta lockdown de uma semana

Objetivo é retirar a circulação de público e evitar a propagação do vírus

Segurança

“Rebite, cocaína e remédio tarja preta”: Caminhoneiro que bateu em moto disse que estava em um sonho

O homem foi preso em flagrante e está detido na Central de Polícia aguardando a análise do judiciário