Dois homens foram condenados pelo Conselho de Sentença por homicídio duplamente qualificado após assassinarem o dono de um mercado em Itapema, Litoral norte de Santa Catarina, em março de 2021. O crime ocorreu no bairro Alto São Bento e teve como motivo o uso de máscaras, obrigatório no estabelecimento na época.
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou a denúncia, que foi acolhida pelo Conselho de Sentença. Um dos réus recebeu pena de 17 anos e seis meses de reclusão, enquanto o outro, reincidente em crime violento, foi condenado a 21 anos de prisão.
Além do motivo fútil, os réus agiram de forma surpreendente e com o uso de arma de fogo, o que impossibilitou a defesa da vítima. As qualificadoras foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença e adicionaram à pena.
O crime aconteceu durante o auge da pandemia da Covid-19, quando os réus tentaram entrar no mercado sem máscara. O proprietário exigiu que eles usassem a proteção e eles discutiram antes de deixar o local. No entanto, a dupla retornou pouco tempo depois e o assassinato ocorreu em frente ao estabelecimento, onde a vítima foi surpreendida pelos réus. Um dos assassinos ficou no carro para facilitar a fuga, enquanto o outro sacou a arma e disparou quatro vezes, atingindo a cabeça e o antebraço do dono do mercado.