Dois irmãos foram sentenciados por homicídio qualificado em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, após um júri de quase dez horas. O crime ocorreu em maio de 2014, quando um dos réus segurou a vítima enquanto o outro desferiu golpes de canivete, resultando na morte da vítima.
A motivação para o crime foi o ciúme que um dos réus sentiu de sua companheira, que era ex-mulher da vítima. A vítima tentou se aproximar da ex-mulher, da qual estava separado há quatro meses, em um bar no bairro das Nações em Balneário Camboriú.
Como a mulher estava se relacionando com um dos réus na época, ela bloqueou a tentativa de reaproximação.
No dia do crime o homem saiu do bar e foi abordado pelos irmãos, um segurou a vítima enquanto o outro desferiu os golpes de canivete, atingindo o rosto e tórax, sendo que um dos golpes atingiu o coração, resultando na morte da vítima.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou todas as teses de defesa apresentadas pelos réus, incluindo legítima defesa, rixa, lesão corporal seguida de morte e homicídio privilegiado após agressão por parte da vítima.
O réu que realizou os golpes foi condenado por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe (ciúmes) e recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo sentenciado a 14 anos de reclusão.
O irmão que segurou a vítima no momento do crime também foi considerado culpado pela morte e condenado a 12 anos de prisão por homicídio com a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.
Ambos cumprirão suas sentenças em regime fechado.
O Juízo permitiu que os irmãos recorram da decisão ou aguardem o trânsito em julgado, quando a sentença se torna definitiva, em liberdade.
