Itajaí: Justiça nega usucapião sobre área equivalente a 39 campos de futebol na Praia Brava

O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Itajaí sentenciou neste nos últimos dias três processos de usucapião que tiveram início há mais de 30 anos. Os processos somavam mais de três mil páginas. As ações iniciadas em 1985, 1991 e 1992 são referentes a terrenos localizados na Praia Brava, em Itajaí. Somados em suas metragens, eles equivalem a área de 39 campos de futebol.

No primeiro caso o morador alegava, em resumo, o exercício, por mais de 20 anos, de posse mansa, pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono sobre uma área de 89.364 metros quadrados. A segunda demanda trata-se de ação de usucapião extraordinário solicitado por um casal. Eles alegavam o exercício, por mais de 40 anos sobre uma área de 168.060,58 metros quadrados. Já o terceiro caso a moradora alegava o exercício, também por mais de 20 anos de uma área de 65 mil metros quadrados. 

Apesar das alegações, nenhuma das partes comprovou a posse em seus requisitos. Ou seja, mansa e pacífica, uma vez que todas as alegadas posses eram conturbadas. Por este motivo, a juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres julgou improcedente os pedidos formulados nas iniciais. Em todos os casos citados não houve produção de provas quanto à posse dos terrenos, não se podendo classificá-las, se realmente exercidas, o que impossibilita o reconhecimento da usucapião e o reconhecimento das propriedades.