keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Justiça condena empresa que despejou manganês e cloreto no rio Itajaí-Açu

Tal poluição hídrica pode causar danos à saúde humana ou destruição significativa da flora

X

Uma tinturaria e seu sócio-administrador foram condenados pela prática do crime de poluição ambiental após despejo de efluentes no rio Itajaí-Açu, pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque. Tal poluição hídrica pode causar danos à saúde humana ou destruição significativa da flora.

De acordo com a ação penal pública, promovida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), constatou-se que a empresa denunciada, no exercício de sua atividade industrial de tingimento e estamparia, lançou efluentes no ribeirão Holstein fora dos padrões estabelecidos na legislação ambiental vigente. Isso porque as amostras colhidas no curso hídrico apresentavam concentrações de manganês (0,223mg/L) e cloreto total (265,8 mg/L) em quantidades superiores ao estabelecido pela Resolução n. 357/05 do CONAMA, de 0,1mg/L e 250mg/L.

Conforme o depoimento de testemunhas, bem como a documentação anexada aos autos, o juiz Edemar Leopoldo Schlösser considerou não restar dúvida quanto à materialidade e autoria dos fatos, ficando comprovado que os acusados causaram poluição em níveis tais que poderiam resultar em danos à saúde humana.

A empresa foi condenada a pena de multa no valor de 40 salários mínimos vigentes à época do efetivo pagamento, e o administrador da estamparia à pena de um ano de reclusão, em regime aberto. Esta reprimenda legal foi substituída por uma restritiva de direto consistente em prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos. A decisão é passível de recurso

Fonte: Clicsc

Geral

Posto de Emissão de Passaportes e Atendimento a Migrantes da Polícia Federal inaugura novo espaço no Itajaí Shopping

A Polícia Federal do Itajaí Shopping realiza, em média, 50 atendimentos diários a migrantes e 100 atendimentos para expedição de documento de viagem por dia

Geral

Investimentos melhoram condições de rodovias estaduais

De 2019 até agora, foram aplicados R$ 307,22 milhões em ações que vão desde o tapa buracos e roçada até a revitalização do pavimento

Geral

Postos de Santa Catarina venderão gasolina a R$4,99 o litro

Cada cliente poderá abastecer atá 15 litros por carro e cada filial disponibilizará 5 mil litros de gasolina comum pelo valor diferenciado

Geral

Auxílio de R$ 568,18 começa a ser pago aos estudantes contemplados nesta sexta-feira, 20

Os bolsistas que informaram uma conta corrente do Banco do Brasil receberam ambas as parcelas nesta sexta

Mais notícias

Segurança

Traficante é preso com 100 pés de supermaconha em Florianópolis

O local onde a droga foi encontrada foi em uma casa no bairro Rio Vermelho