keyboard_backspace

Página Inicial

coronavirus

Justiça proíbe desfiles de trios elétricos em Balneário Camboriú durante o Carnaval

Ação Civil Pública com pedido de liminar foi ajuizada assim que a Prefeitura Municipal divulgou relise anunciando o desfile de um trio elétrico da Liga Carnavalesca com o Rei Momo e sua corte no sábado e no domingo, na Avenida Atlântica

X
Celso Peixoto

Os desfiles de trios elétricos e carros de som e, consequentemente, as festas de rua com esses equipamentos, estão proibidos durante todo o período do feriado prolongado de Carnaval em todo o território do município de Balneário Camboriú. A decisão em caráter liminar da Vara da Fazenda Pública atende ao pedido feito pela 6ª Promotoria de Justiça em ação civil pública (ACP) visando a impedir esse tipo de evento.

A ACP foi ajuizada na tarde de quinta-feira (11/2), e a liminar foi deferida no início da tarde desta sexta-feira (12/2), após o Município confirmar a intenção de realizar o desfile do trio elétrico da Liga Carnavalesca, como o Rei Momo e as Princesas do Carnaval, animado pelo DJ Teixeira conforme divulgado oficialmente no site da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. A programação divulgada oficialmente também incluía o Carnaval das Antigas nos Bairros, com carros puxando o Bonde do Siri Sarado, nos bairros.

Todos esses eventos estão proibidos pela medida liminar.

Na ação, a 6ª Promotoria de Justiça comprova os riscos de contágio pela covid-19 que eventos como o desfile de carros de som e trios elétricos nas ruas podem oferecer devido à impossibilidade de garantir que o público respeite as normas de distanciamento social e uso de máscaras nessas situações, além do fato de que tais comemorações e atividades estão proibidas na região, que encontra-se na classificação de risco grave para o novo coronavírus.

A permissão ou promoção de eventos dessa natureza, por parte do poder público, em regiões enquadradas no risco grave, pode configurar supostos atos ilegais na área da moralidade administrativa além de ser passível, também, de responsabilização nas áreas civil, por danos morais coletivos, e penal, por crimes contra a saúde pública, por exemplo.

Fonte: Clicsc

coronavirus

Vacinas para Covid-19 que chegaram ao estado nesta quarta são distribuídas

O Governo do Estado iniciou a distribuição de 45.600 doses, metade da quantidade recebida nesta quarta-feira, 3, da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan. As 91,2 mil doses chegaram às 8h20 no aeroporto de Florianópolis. Elas foram […]

coronavirus

Hang e Carlos Wizard se reúnem para discutir aquisição de vacinas contra Covid-19

O dono da Havan, Luciano Hang e o empresário, Carlos Wizard, se reuniram nesta quarta-feira (03) na sede da Havan, em Brusque (SC), para discutir as estratégias para a compra de vacinas contra a covid-19. […]

coronavirus

Ouça o áudio: Catarinense transferido para o ES manda mensagem para a família antes de ser entubado

Pegoraro enviou um áudio emocionado para sua mulher antes de ser entubado

coronavirus

Áudio: Enfermeira se desespera ao ver paciente com Covid-19 saindo de mercado

Ceonara gravou um áudio e enviou aos colegas falando que questionou a paciente sobre a atitude no meio da rua

coronavirus

Lista mostra cidades onde há pacientes esperando por UTI em SC; são 244 doentes na fila

Segundo os números mais recentes da lista de espera, mais da metade dos pacientes que aguardam leitos está em Chapecó

Mais notícias

Segurança

Polícia resgata 20 animais e faz prisão por maus-tratos

Nesta quarta-feira (03), a Polícia Civil resgatou cerca de 20 animais em situação de maus-tratos e fez uma prisão em flagrante, em Mafra. A ação foi realizada pela Delegacia de Polícia de Mafra e contou […]

Segurança

Homem é preso suspeito de matar jovem de 19 anos

Na manhã desta quarta-feira (03), a Polícia Civil prendeu preventivamente dois suspeitos de um homicídio ocorrido em Pouso Redondo no dia 15/11/2020, na Localidade de Pouso da Caixa. A vítima foi um homem de 19 […]