keyboard_backspace

Página Inicial

Geral

Justiça proíbe reajuste no preço do gás natural até abril de 2022 em SC

O despacho foi publicado no fim da manhã desta quinta-feira, 30

X
Divulgação

O juiz Rudson Marcos, do Plantão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na Ação Civil Pública ajuizada nesta quarta-feira e determinou que o preço do gás natural comercializado no Estado permaneça inalterado até o mês de abril de 2022. O despacho foi publicado no fim da manhã desta quinta-feira, 30.

Na decisão, o magistrado afirma que o impacto causado com eventual vigência dos novos preços estipulados pela Petrobras “é imensurável e irreversível, impactando negativamente no desenvolvimento econômico do Estado”. Ele destacou ainda que pedidos semelhantes foram deferidos pela Justiça de outras unidades federativas.

Com a liminar concedida, as condições e o preço do gás natural industrial, comercial, residencial e veicular não poderão ser reajustados até o mês de abril de 2022, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, considera a decisão um primeiro passo importante. “A rápida atuação da PGE/SC foi fundamental para evitar um imediato impacto econômico em diversos âmbitos da sociedade – desde as famílias até as grandes indústrias. Ganha a sociedade catarinense com essa liminar. Mas seguiremos atuando para consolidar essa situação, enquanto a Petrobras exercer o monopólio no fornecimento do gás e não houver efetiva concorrência no setor”, afirmou.

Atuam no processo, além do procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, e do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Laguna Pereira, o procurador do Estado Gabriel Pedroza Bezerra Ribeiro.

Fonte: Clicsc

Geral

Chuvas em MG elevam nível do São Francisco e ameaçam cidades baianas

Em Juazeiro, prefeitura começou hoje a retirar famílias

Geral

BR-101 é bloqueada após formação de cratera no meio da pista

A BR-101 em São José foi interditada em duas pistas nesta segunda-feira (17) após a formação de uma cratera na rodovia. A Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pelo trecho, trabalha no local na manutenção da […]

Geral

Município de Itajaí auxilia na remoção de famílias para o início das obras na BR-101

Novo entroncamento vai acabar com congestionamentos e prevenir acidentes, pois não vai mais existir cruzamento de veículos em mesmo nível

Geral

FAACI segue com a instalação das bituqueiras em Itapema

A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI) continua a instalação das em bares e restaurantes na orla da praia. No final de semana foi a vez do Bairro Ilhota receber os equipamentos. A ação […]

Geral

É tanto calor que até capivara se rende a banho de mar em Santa Catarina

Registro foi feito por volta das 6h quando os termômetros já registravam 23ºC

Mais notícias

Segurança

Polícia prende assaltantes que se passavam por policiais em Joinville

Neste domingo (16), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC/PCSC) de Joinville, realizou uma operação para prender assaltantes de residências e estabelecimentos comerciais que vinham praticando crimes na […]

Geral

Chuvas em MG elevam nível do São Francisco e ameaçam cidades baianas

Em Juazeiro, prefeitura começou hoje a retirar famílias