XAutor: Natalía Minich
A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin em seus respectivos cargos ocorre a partir das 14h de hoje,12, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.
Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.
Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.
Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes. Há expectativa de que, após a cerimônia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo já antecipou. Espera-se também o anúncio das primeiras mulheres no primeiro escalão do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justiça, Flávio Dino.
Fonte: Agência Brasil
Evento realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre os dias 28 e 30 de abril abordará questões de urgência global, como a crise climática, a polarização política e ameaças à democracia
A pasta será assumida por Gilberto João Pedro, que já possui experiência na área, tendo atuado anteriormente como secretário
Veja condutas e etapas permitidas e vedadas a partir deste mês para quem for disputar as eleições de 2024
Parlamentar estava internado na UTI desde o dia 11 de junho
Até então, o projeto era dedicado exclusivamente às ações de prevenção da violência contra a pessoa idosa
Inauguração contou com doação para o Projeto Adote Penha, que promove a castração e adoção de animais abandonados na cidade
Criado pela administradora Letícia Lucca, gaúcha radicada em Florianópolis, método une finanças estratégicas e autoconhecimento para transformar negócios e vidas; empresária atua em todo o país