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Máquinas de bichinhos de pelúcia podem ser proibidas em Santa Catarina

Projeto que tramita na Assembleia Legislativa de SC quer proibir máquinas em SC

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Febre em diversas lugares, principalmente entre crianças, as máquinas de bichinhos de pelúcia podem estar com os dias contados em Santa Catarina. Isso porque tramita na Assembleia Legislativa (Alesc), um rojeto que proíbe a “instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito” dos equipamentos no Estado. O responsável pela criação do projeto é o deputado Felipe Estevão (PSL). Pelo texto, as “máquinas-grua de bichinhos de pelúcia ou brindes” não poderiam ser usadas em “bares, restaurantes, postos de gasolinas e similares no âmbito do Estado de Santa Catarina”.

A proposta prevê multa de R$ 10 mil por equipamento mesmo que ele esteja guardado em um depósito do estabelecimento. As máquinas também podem ser apreendidas quando houver o flagrante pelas autoridades. Há previsão também de multa em valor dobrado em caso de reincidência com “o fechamento e a lacração do estabelecimento infrator” se houver continuidade. Para que o texto vire lei, entretanto, ele precisa passar por quatro comissões na Alesc antes de ir ao plenário. A primeira comissão é a de Constituição e Justiça (CCJ), onde a relatoria é do deputado Fabiano da Luz (PT).

Pelo projeto, “as Secretarias da Segurança e da Fazenda, conjuntamente, fiscalizarão o cumprimento desta lei, conforme a sua respectiva regulamentação,  a ser editada pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias da data de sua publicação”. As informações foram divulgadas pelo colunista Ânderson Silva da NSC.

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