Morre o criador da Lei Rouanet aos 88 anos

O diplomata Sérgio Paulo Rouanet, criador da Lei Rouanert, morreu neste domingo (03) no Rio de Janeiro. O Instituto Rouanet confirmou a morte. De acordo com a instituição, ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson.

“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, escreveu o perfil oficial.

Lei Rouanet

Como titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, no governo do presidente Fernando Collor, criou a “Lei Federal de Incentivo à Cultura”, em 23 de dezembro de 1991.

Conhecida como Lei Rouanet, a proposta é permitir que pessoas físicas e jurídicas financiem atividades culturais, como espetáculos de dança, teatro, literatura, artes plásticas, audiovisual, entre outras.

O autor do projeto cultural o envia para a Secretaria Especial da Cultura que avalia se a proposição está de acordo com os requisitos da lei.

Com a aprovação, o requerente é autorizado a procurar pessoas físicas ou empresas que estejam interessadas em financiar o projeto cultural, podendo ser através de patrocínio ou doação.

Quem se disponibilizar a financiar pode deduzir do Imposto de Renda uma parte ou 100% do valor investido.