Página Inicial
CoronavirusMPT destina R$ 312,8 milhões para o enfrentamento à Covid-19
O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 312,8 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (14). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos […]
Siga-nos noO Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 312,8 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (14). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.
Entre as ações custeadas com os valores estão a aquisição equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à doença, a compra de respiradores, ventiladores pulmonares e kits de testagem para saber se a pessoa contraiu o vírus, o financiamento de pesquisas, entre outras medidas. Os valores das reversões são fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
Entre as destinações recentes está a de aproximadamente R$ 50 mil para auxiliar 110 famílias da região ribeirinha do Pantanal, em Mato Grosso do Sul – algumas delas sem acesso sequer a água potável e em situação de extrema fragilidade devido às secas severas e à paralisação de diversas atividades da pesca e turismo local. O montante foi repassado à Ecologia e Ação (Ecoa) e permitiu o financiamento de uma série de intervenções junto às comunidades: estruturação logística para acessar áreas isoladas, realização de levantamentos para identificar as famílias mais vulneráveis, orientações, distribuição de kits de higiene, máscaras e água, e execução de testagem massiva para saber se as pessoas contraíram o novo coronavírus.
Destinações – A tabela abaixo mostra as quantias destinadas até 13 de outubro, para quem e para que finalidade foi direcionado o recurso. O MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O cadastro está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, e que permite ter de dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.
O objetivo é verificar a existência ou não de medidas de proteção junto aos trabalhadores de saúde, diante da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo integrantes do Grupo de Trabalho da Covid-19 do MPT, o cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, a situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população.
O preenchimento do formulário não exige identificação do respondente. As informações serão utilizadas na atuação do MPT durante a pandemia, além de orientar a melhor destinação de eventuais recursos oriundos de ações e acordos trabalhistas.
Os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações.
Sobre o autor:
Brunela Maria
Brunela Maria é jornalista desde 2011 e formada pelo Centro Universitário IESB, em Brasília. Trabalhou no Notícias do Dia, em Florianópolis e na Record TV Brasília. Atua como repórter no portal ClicSC.
Notícias Relacionadas
Coronavirus
Marina Silva segue internada para tratamento de Covid-19
Seu quadro evolui clinicamente bem e estável, com expectativa de alta em breve
Coronavirus
Fim da pandemia de Covid-19 é decretado pela OMS
Organização encerrou o decreto de Emergência de Saúde Pública que estava em vigor desde 2020
Coronavirus
Itajaí amplia horário de atendimento no Centro de Testagem para Covid-19
A partir de segunda-feira (28), o serviço, que fica ao lado do Laboratório Municipal, irá atender 24 horas
Coronavirus
Casos graves de Covid-19 crescem em todo o Brasil, aponta boletim da Fiocruz
Ao todo, já foram registrados no país 267.226 casos de SRAG em 2022
Coronavirus
Balneário Camboriú recebe 1.170 vacinas contra a Covid-19
Frascos de Pfizer recebidos serão destinados às doses de reforço de gestantes, puérperas e adolescentes de 12 a 17 anos de idade
Mais notícias
-
Conheça a ilha que está à venda em Santa Catarina
-
Câmera registra criminoso incendiando revendedora em Joinville; 70 veículos foram destruídos
-
Balneário Camboriú terá 90% de ocupação hoteleira durante o feriado de Páscoa
-
Reparo em adutora irá afetar trânsito e abastecimento de água de Porto Belo
-
Prefeitura de Porto Belo utiliza drones no combate à dengue