keyboard_backspace

Página Inicial

Segurança

Mulher que furtou aspirador e piscina plástica em shopping prestará serviço comunitário

Juiz condenou a mulher a um ano de reclusão em regime aberto, pena substituída por serviços comunitários pelo mesmo período

X
Foto: Ilustrativa/Freepik
Siga-nos no google-news

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma mulher que furtou a uma loja de shopping no Vale do Itajaí. Ela entrou na loja, pegou duas piscinas de plástico, um aspirador de pó, 12 pares de chinelos e passou direto pelo caixa sem pagar as mercadorias, avaliadas em R$ 1.658,80.  De acordo com os autos, a gerente percebeu a conduta criminosa pelas câmeras de segurança e avisou dois funcionários e o dono da loja. Eles efetuaram a abordagem na parte externa do estabelecimento.

O juiz condenou a mulher a um ano de reclusão em regime aberto, pena substituída por serviços comunitários pelo mesmo período. Inconformada, ela recorreu ao TJ com pedido de conversão da pena em multa e nada além disso, sob o argumento de que a segunda parte do § 2º do art. 44 do Código Penal dispõe que a substituição da pena privativa de liberdade poderá ocorrer por multa ou por uma pena restritiva de direitos, se a pena fixada for igual ou inferior um ano.

“Diferente do que quer fazer crer a apelante”, anotou o desembargador relator em seu voto, “não há na citada norma legal qualquer exigência para que seja fixada ou esta ou aquela pena, nem ordem de preferência entre elas, tampouco se exige do julgador escolha mais benéfica ou que seja mais interessante ao réu”. Ou seja, a fixação da modalidade de pena substitutiva é determinada pelo juiz, cabendo a ele escolher aquela que mais se adéqua ao caso concreto.

Segundo o relator, “a autoridade judicial sentenciante agiu de forma acertada, uma vez que a substituição pela pena de multa não seria suficiente para que se alcançassem os objetos da pena – retribuição, prevenção e ressocialização”. Assim, ele manteve a decisão e seu entendimento foi seguido de forma unânime pelos demais integrantes da 5ª Câmara Criminal 

Fonte: Clicsc

Sobre o autor:
Brunela
Brunela Maria
Brunela Maria é jornalista desde 2011 e formada pelo Centro Universitário IESB, em Brasília. Trabalhou no Notícias do Dia, em Florianópolis e na Record TV Brasília. Atua como repórter no portal ClicSC.
Segurança

Motorista morre em grave acidente entre carretas na BR-282 em SC

Um grave acidente envolvendo duas carretas matou um motorista na tarde desta segunda-feira (17) na BR-282, entre Alfredo Wagner e Bom Retiro, em Santa Catarina. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) e o SAMU foram […]

Segurança

Corpo de turista argentino desaparecido é encontrado em SC

Federico Bruni estava às margens de um rio em São Bonifácio

Segurança

Queda de avião na Filadélfia matou os seis ocupantes, diz prefeitura

Vítimas eram mexicanas; aeronave caiu minutos após a decolagem

Segurança

Entre o fim de 2024 e primeiras horas de 2025, cinco mulheres foram agredidas no Litoral Norte de SC

Agressão foram registrados em Itajaí, Balneário Camboriú, Penha, Barra Velha e Porto Belo

Mais notícias

Geral, Negócios

De Brusque, Ivan Jasper é convidado para falar sobre o futuro da moda em Fortaleza

Idealizador do ONDM - O Negócio da Moda, o empresário foi um dos palestrantes da programação do Nordeste Fashion Figital

Comunicação

Agência de Florianópolis anuncia rebranding e se prepara para um novo ciclo de crescimento

Em 2024, a MM Conteúdo Criativo registrou um incremento de 22,6% no faturamento; em 2025, a empresa fundada 100% por mulheres quer se posicionar ao lado de gigantes do mercado