Micro e pequenas empresas são as principais beneficiadas com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que disponibilizou R$ 5 bilhões para o setor do turismo em 2020, alcançando empreendedores de 684 municípios distribuídos em 21 unidades da federação. Nove em cada 10 beneficiados com a linha de crédito são desse porte.
Os recursos foram fundamentais para capitalizar empreendimentos e socorrer o setor, contribuindo para a manutenção de mais de 48 mil empregos diretos no setor em todo o país.
Segundo o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, os recursos também estão disponíveis para médias e grandes empresas e foi determinante para evitar que elas fechassem às portas em definitivo no ano passado.
Com a contratação de R$ 758,5 milhões por empreendedores do setor, o Fungetur registrou aumento de 1.004% na comparação com 2018 (R$ 68,6 milhões) e de 526% em relação aos valores contratados em 2019 (121,1 milhões). Neste ano, até o mês de abril, foram cerca de R$ 250 milhões contratados.
Taxas e prazos diferenciados
Os recursos do Fungetur foram liberados por meio da MP 963/2020 e podem ser usados tanto para capital de giro das empresas – dinheiro necessário para bancar o funcionamento – quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser aplicados ainda em obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral em empreendimentos paralisados pela pandemia. A linha conta com taxas (até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (até 240 meses) diferenciados para apoiar o setor de turismo.
Para acessar a linha de crédito, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos.
