Pescador que ficou 35 dias preso por engano em SC ainda aguarda indenização do Estado

Um pescador, que morava em Navegantes, viu a sua vida ganhar um rumo completamente diferente em questão de minutos. Desde então, tudo mudou e hoje, alguns anos depois, ainda tenta cicatrizar as feridas e lembranças daquela fatídica manhã de domingo. Pedro** (nome fictício), foi abordado pela Polícia Militar no momento que saiu de casa par ir até o mercado.

Do local da abordagem ele foi direto para a cadeia, onde permanece preso por 35 dias, após ser confundido com um criminoso. “Tiraram minha dignidade de homem, de pai”, desabafa. O pesadelo teve início em 2017. Pediram os documentos, mas o pescador não tinha em mãos. Ainda assim passou o nome completo, data de nascimento e as informações sobre os pais. Ao consultarem o sistema, uma ordem de prisão estava em aberto com o nome dele por assassinato e roubo.

Em questão de segundos, já estava algemado e com agentes na casa dele. A partir dali, começou a agonia de tentar mostrar que ele não era quem as autoridades procuravam. “Eu expliquei que trabalhei três anos para a Polícia Militar como cozinheiro, que fiz curso na Marinha, mostrei meus diplomas de pescador, duas carteiras de trabalho cheias, mas eles me algemaram, botaram na viatura e levaram direto para Canhanduba”, relata.

O problema é que ninguém se deu conta que apesar de a pessoa procurada pela Justiça ter o mesmo nome de Pedro, os dois têm mães diferentes. A informação passou despercebida e a partir dali foram 11 dias totalmente isolado na prisão e outros 24 disputando espaço numa cela com o dobro de pessoas em relação à capacidade.

“Eu dormi em cima do vaso, humilhado. Depois, debaixo de uma pia, no corredor até arrumar uma cama. Entrei em desespero, tive depressão, tentei me matar e os outros presos não deixaram”, recorda. Pedro veio para Santa Catarina há nove anos. Primeiro a passeio, na casa do irmão. Gostou da região e decidiu ficar. Era visto como alguém dedicado e responsável na empresa de pescados onde trabalhava, tanto que o dono do negócio liberou uma quitinete para o funcionário morar sem cobrar nada.  Quando a polícia passou por lá, o engano se tornou vergonha.

Ao saber que o colaborador tinha sido preso, o empresário mandou tirar as coisas dele do imóvel. Mais tarde, quando o mal-entendido foi esclarecido, Pedro voltou ao trabalho no mesmo local. Só que aí os olhares e piadas quanto à inocência dele se tornaram um fardo pesado demais para carregar mesmo com a consciência limpa.

“O pessoal me olhava de outra forma, aí procurei sair de Santa Catarina. Peguei minha família e vim embora para o Mato Grasso, estou aqui no garimpo trabalhando. Às vezes vou aí na casa da minha mãe, mas não fico muito porque as pessoas julgam”, lamenta.

Quando Pedro foi para trás das grades, os pais dele venderam tudo o que tinham em Belém do Pará, cidade natal da família, e vieram para o Sul. Caçula de oito filhos, o hoje garimpeiro conta que nunca imaginou ter que ver a mãe na porta da cadeia. E era ela quem estava lá quando os 35 dias de pesadelo acabaram.

“Eu tenho 40 anos e sempre falei para os meus filhos que se um dia eles fossem presos não deviam esperar por mim, porque eu nunca ia à porta da delegacia, porque não aceito filho vagabundo. Acabou que fui preso como um”, pontua Pedro. O problema é que ninguém se deu conta que apesar de a pessoa procurada pela Justiça ter o mesmo nome de Pedro, os dois têm mães diferentes. A informação passou despercebida e a partir dali foram 11 dias totalmente isolado na prisão e outros 24 disputando espaço numa cela com o dobro de pessoas em relação à capacidade.

A espera pela indenização

Passados cinco anos do engano que mudou a vida do ex-morador de Navegantes, a indenização para tentar reparar o erro ainda não saiu. No fim do ano passado a Justiça condenou o governo do Estado a pagar R$ 30 mil a Pedro, mas ainda cabe recurso.

No entendimento do juiz Rafael Espindola Berndt a prisão equivocada poderia ter sido evitada se os agentes tivessem feito uma consulta mais elaborada no sistema, como mostra o texto da sentença.

“A gravidade da ofensa é expressiva, pois a conduta praticada foi indevida. A extensão do dano também é bastante razoável, dado as inegáveis mazelas atinentes à segregação a qual foi exposto o autor. Notadamente, o abalo é agravado pelo lapso temporal transcorrido até sua soltura, bem como o tempo transcorrido até o requerente efetivamente conseguir efetuar sua defesa através da defensoria pública estadual, a qual proporcionou a correção do erro cometido”.

O governo do Estado reconhece a falha, porém ainda não pagou Pedro. De acordo com a Procuradoria-Geral de SC, não se questiona o mérito da ação judicial, mas os valores e critérios de atualização destes.