keyboard_backspace

Página Inicial

Brasil

Pessoas com visão monocular passam a ter os mesmos direitos das com outras deficiências

Considera-se a pessoa monocular, no Brasil, a que apresenta, com a melhor correção óptica (óculos ou lentes de contato), visão menor que 5% em um olho, e mantenha a visão normal no outro olho

X
Canva/Divulgação

Na segunda-feira da semana passada (22), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.126/21, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com isso, segundo o advogado especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Jean Postai, pessoas que enxergam com apenas um olho passam a ter os mesmos direitos e benefícios das pessoas com outras deficiências físicas. “A nova lei assegura, aos monoculares, acesso a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez, isenções tributárias na compra de automóveis e outros equipamentos.  Além disso, terão acesso gratuito a medicamentos e próteses por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendimento prioritario”, destaca. 

De acordo com o médico oftalmologista Mário Junqueira Nóbrega, do Hospital de Olhos Sadalla Amin Ghanem, empresa do Grupo Opty, considera-se a pessoa monocular, no Brasil, a que apresenta, com a melhor correção óptica (óculos ou lentes de contato), visão menor que 5% em um olho, e mantenha a visão normal no outro olho. “As dificuldades para uma pessoa com visão monocular vão além do fato de não enxergar com um dos olhos. Normalmente, com isso, ela tem também perda de noções de distância, profundidade e espaço, o que prejudica atividades diárias, como práticas esportivas, profissionais e de lazer. A deficiência pode ser ocasionada por inúmeras doenças oculares presentes ao nascimento ou adquiridas durante a vida.

A visão monocular já era considerada uma deficiência pela Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) e para disputas em concursos públicos, com vagas reservadas. Porém, para ter direito aos novos benefícios, o advogado explica que os deficientes monoculares deverão passar por uma avaliação a fim de verificar a situação incapacitante, com o objetivo de reconhecimento da deficiência, através de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional.  

Fonte: Clicsc

Brasil

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel

Desembargador entendeu que prisão temporária deve ser mantida

Brasil

VÍDEO: Gaúchos constroem estátua do Cristo Redentor maior que a do Rio de Janeiro

Monumento terá um total de 43 metros de altura, somando a estátua com 37 metros e o pedestal de 6 metros

Brasil

Grupo do Fort Atacadista deve investir R$ 500 milhões em plano de expansão em 2021

Cerca de 70% do faturamento da companhia vem da operação de atacarejo; com o plano de expansão, ganhos devem aumentar 14% em relação ao último ano

Brasil

Veja se você foi aprovado no novo auxílio emergencial

Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício

Mais notícias

seguranca

Criança desaparece e é encontrada morta horas depois em lago perto de casa

Uma criança de 3 anos que estava desaparecida desde o início da tarde desta quarta-feira (21) foi encontrada morta em uma lagoa perto da casa onde morava, em Gaspar, no Médio Vale do Itajaí. O […]

Cidades

Ondas provocadas pela tempestade subtropical Potira fecham porto de Itajaí

O canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí precisou ser fechado hoje devido à instabilidade do tempo, causada pela tempestade subtropical Potira. De acordo com a praticagem, responsável pelas manobras de entrada e saída […]