keyboard_backspace

Página Inicial

Cidades

PGE apresenta pedido para que Justiça autorize volta às aulas em Santa Catarina

Recurso foi apresentado no final da noite desta quinta-feira

X

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu que a Justiça reconsidere a decisão que suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede pública e estadual de ensino. O recurso foi apresentado no final da noite desta quinta-feira, 19, a pedido da governadora Daniela Reinehr, no âmbito do mandado de segurança coletivo ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Estado de Santa Catarina (Sinte).

“Continuar privando as famílias de decidirem é excludente. Os mais prejudicados neste processo são os estudantes com dificuldade de aprendizagem ou em famílias com dificuldades. Retornar às escolas neste período é fundamental para a retomada integral das aulas em 2021. O estado tem esse compromisso e já estabeleceu as orientações técnicas, junto com escolas, prefeituras e comitês municipais, necessárias para a retomada segura”, reforça a governadora Daniela Reinehr.

Na petição, os procuradores do Estado solicitam a reconsideração da decisão do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, proferida no último dia 10 de novembro, que determinou a suspensão das Portarias Conjuntas SES/SED 853 e 854. Elas autorizavam a volta às aulas nas regiões classificadas como de nível grave pela Matriz de Avaliação de Indicadores de Risco Potencial na Gestão da Saúde, e liberavam os atendimentos pedagógicos individuais nas áreas de risco gravíssimo.

Para o procurador-geral do Estado Luiz Dagoberto Brião, “é necessário conferir liberdade de escolha inclusive de levar as crianças naquele espaço que lhes é familiar. Estas atividades não precisam necessariamente ser encerradas no final do ano letivo”.

“Nas classes sociais mais vulneráveis as escolas cumprem importante papel de acolhimento e suporte – inclusive alimentar e psicológico – às crianças e aos adolescentes, além de liberar os demais membros da família para que possam cumprir com seus compromissos profissionais. Nossa preocupação é fazer tudo dentro do mais absoluto rigor das normas sanitárias”, afirma.

A decisão de apresentar o recurso está baseada em avaliações técnicas realizadas pelas secretarias de Estado da Saúde e da Educação. Na última quarta-feira, 18, os dois órgãos se reuniram para tratar dos critérios de uma eventual liberação das atividades escolares. Os técnicos consideraram que as medidas adotadas pelo Estado até agora garantem a segurança dos catarinenses

O recurso apresentado nesta quinta-feira pede que o desembargador relator do mandado de segurança restabeleça as Portarias Conjuntas SES/SED 853 e 854, admitindo-se o retorno das atividades presenciais na rede pública de ensino nas áreas com risco grave para Covid-19.

Atuaram no processo os procuradores do Estado Ligia Janke, Luiz Dagoberto Corrêa Brião e Marcelo Mendes.

Cidades

Vereador de Itapema propõe instalação de “Botão do Pânico” nas escolas Municipais

A intenção é possibilitar maior agilidade para a chegada da Polícia em caso de emergência

Cidades

Projeto Movimento pelo Saber é lançado em Itapema e promove aulas no contraturno escolar

Iniciativa já está contemplando mais de mil alunos do Ensino Fundamental, das turmas de 2º ao 9º ano.

Cidades

Porto Belo conclui licitação para pavimentação do Morro de Zimbros

Para definir a empresa foi realizada uma concorrência pública, que resultou na contratação da empresa Qualidade Mineração Ltda.

Cidades

Saúde lança projeto Doce Espera para atender gestantes

Prefeita Nilza Simas acompanhou as atividades e destacou a importância do projeto

Cidades

Trabalhador é soterrado durante obra de tubulação

O trabalhador apresentava dores do lado direito do tórax e tinha um corte lacerante na parte direita do rosto

Mais notícias

Segurança

Polícia investiga assassinatos causados por possível Serial Killer em Curitiba

Por conta das semelhanças entres os assassinatos, a Polícia Civil trabalha com a hipótese de crime de ódio cometido pela mesma pessoa

Geral

Homem é preso depois de atirar de janela de hotel para a rua em Balneário Camboriú

A arma era um revólver Cal. 32 contendo quatro munições intactas e duas deflagradas