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Placa de igreja aparece com suástica nazista em Pomerode

A apologia ao nazismo é crime e se enquadra na Lei nº 7.716 de 1989

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Uma placa de sinalização de uma igreja foi pichada com um simbolo nazista na cidade de Pomerode. A suástica foi picada em cima da identificação da igreja e o caso motiva investigação da Polícia Civil.

Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil para identificar o autor do crime. A polícia acredita que a pichação foi feita na madrugada do domingo de Páscoa (17). Detalhes sobre a linha de investigação ou se já existem suspeitos não foram confirmados.

A apologia ao nazismo  é crime e se enquadra na Lei nº 7.716 de 1989. O texto da lei explica que é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.

Além disso, o entendimento jurisprudencial consolidado do Supremo Tribunal Federal entende que o direito à liberdade de expressão não engloba a apologia do nazismo.

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