Polícia faz operação em SC e prende seis empresários; R$ 7 milhões em cheques foram apreendidos

Em um grande avanço no combate à corrupção, a Operação Dark Shark, executada nesta terça-feira (4), revelou um suposto esquema de fraudes em contratos de iluminação pública em quatro municípios do Sul catarinense. Como resultado, seis empresários foram presos e um total de R$ 7 milhões em cheque e R$ 320 mil em dinheiro foram apreendidos. Os valores estavam na casa de dois dos investigados, de acordo com a Polícia Civil.

A operação, em sua totalidade, executou 27 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. As ordens judiciais foram cumpridas em empresas investigadas, residências dos suspeitos e nas prefeituras de Tubarão, Capivari de Baixo, Pescaria Brava e Jaguaruna. Documentos importantes foram recolhidos nesses locais.

O delegado Ricardo Leal Kelleter Neto, da 2ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção na região Sul, destacou que esta etapa da operação se concentrou na conduta dos empresários. “As buscas nos entes públicos foram necessárias para apreender esses procedimentos na íntegra”, explicou.

No entanto, a análise dos documentos e aparelhos eletrônicos recolhidos pode revelar a participação de mais indivíduos no esquema, inclusive agentes internos das prefeituras. Segundo o delegado e coordenador Estadual do Combate à Corrupção, Gustavo Muniz Siqueira, “a experiência nos mostra que delitos com esse modus operandi dificilmente são concretizados sem a participação de agente público, seja de carreira ou político”.

Como o grupo atuava?

Seis empresários foram presos temporariamente, suspeitos de integrar o esquema de fraudes em licitações no Sul do Estado. As investigações iniciaram ainda em 2021 e, após a análise de 51 contratos, a polícia constatou as irregularidades.

“De maneira reiterada, eles estavam fraldando caráter competitivo, dando muitas vezes lances de cobertura um para o outro, a fim de afastar os demais concorrentes. Temos algumas situações pontuais que demostram que eles fraudam a entrega do tipo de serviço”, disse o delegado Ricardo.

Os contratos analisados se somados chegam a R$ 30 milhões. De acordo com o delegado, inicialmente, o grupo se dedicou a ganhar licitações do setor de iluminação dos municípios citados.

“Passaram a migrar para outros tipos de contrato, se valendo desse ímpeto de ganhar contratos com a administração, como contrato para fornecimento de tinta, madeira, semente agrícola, embora não fosse abarcado, inicialmente, para a atividade fim deles”, informou.

Operação Mensageiro 2.0

Outro ponto que chama a atenção na operação Dark Shark é que se assemelha à Operação Mensageiro, cuja investigação revelou fraude em licitações no setor de coleta de lixo no Estado e prendeu 16 prefeitos, inclusive, em Tubarão, Capivari de Baixo e Pescaria Brava, onde, agora, há suspeita também de fraudes no setor de iluminação pública.

“São operações distintas, tanto que os fatos não se confundem. Muito embora a gente possa identificar indivíduos que estão relacionado nas duas operações”, explicou o diretor da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), o delegado Daniel Sá Fortes Régis.

O que dizem as prefeituras?

Em nota, o município de Jaguaruna confirmou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão na prefeitura. Segundo a administração, os documentos apreendidos são referentes a processos licitatórios, realizados em 2017. Destacou também que a documentação foi prontamente entregue aos investigadores, em “total colaboração com a operação”.

Já a Prefeitura de Capivari de Baixo esclareceu que os documentos apreendidos são relativos a processos licitatórios, entre 2017 e 2022, e reiterou o compromisso com a transparência e colocou-se à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Pescaria Brava também se manifestou. Em nota, revelou que não possui mais, desde janeiro de 2023, contrato com uma das empresas de iluminação investigada. Destacou ainda que apresentou toda a documentação solicitada. Conforme a prefeitura, a empresa prestou serviços de fornecimento de materiais e manutenção da iluminação pública de 2016 a 2022.  Prefeitura de Tubarão não se manifestou sobre a operação.