A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas pela morte do autônomo João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro deste ano.

Além dos seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, que foram filmados espancando Freitas, a delegada Roberta Mariana Bertoldo da Silva também indiciou por homicídio triplamente qualificado a funcionária Adriana Alves Dutra e outros três empregados da rede de hipermercados: Paulo Francisco da Silva; Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende.

Em vídeos gravados por testemunhas, Adriana aparece filmando as agressões de Silva e Borges contra Freitas e ameaçando pessoas que usavam seus celulares para registrar os fatos. Nas filmagens, Francisco é flagrado impedindo a mulher de Freitas de se aproximar do marido, enquanto Santos e Rezende ajudam Silva e Borges a imobilizar o autônomo que, em dado momento, alerta que não consegue respirar com os seguranças sobre ele.

“A conclusão do inquérito faz uma construção que consegue, através das provas coletadas, trazer elementos que deixam nítido que há sim um tratamento desumano e degradante naquela ação”, disse a delegada-chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Nadine Farias Anflor, a respeito das conclusões apresentadas pela delegada Roberta Mariana.

Com base nas provas reunidas no âmbito do inquérito policial, os seis réus foram indiciados por homicídio qualificado cometido por motivo torpe, por meio da asfixia da vítima, que não teve como se defender. Em seus depoimentos, eles asseguraram que Freitas teria dado início à confusão, ameaçando funcionários e clientes da loja.

Câmeras de segurança registraram o momento em que, ao ser escoltado para fora do estabelecimento, o autônomo atinge Silva com um soco, sendo logo imobilizado por Borges, enquanto Silva passa a desferir uma série de golpes contra sua cabeça.

Racismo

Negro, Freitas foi espancado e morreu na véspera do Dia da Consciência Negra no Brasil. Às autoridades policiais e a jornalistas, parentes afirmaram que o autônomo foi vítima de racismo. A divulgação das imagens registradas por testemunhas causou comoção, motivando a realização de protestos diante de lojas da rede em várias cidades brasileiras, o que levou o Carrefour a, entre outras coisas, anunciar o fim da terceirização do serviço de segurança em toda a rede brasileira.

Em seu relatório, a delegada Roberta Mariana aponta os efeitos do racismo estrutural sobre as relações sociais ao dizer que, no decorrer da investigação, “não se encontram justificativas capazes de explicar as ações de violência cometidas não só por quem agrediu [Freitas] fisicamente, mas, também, por quem deu suporte a tais condutas, omitindo-se em fazer cessá-las.”

“A análise conjunta das provas produzidas nos permite identificar que a exacerbação das agressões impostas à vítima, em dado momento subjugada por seis pessoas, decorre de sua fragilização socioeconômica”, conclui a delegada ao citar o advogado e filósofo Sílvio Almeida, para quem a sociedade, em função do racismo estrutural, “naturaliza a violência contra pessoas negras”, já que “constitui não só as relações conscientes, mas, também, as relações inconscientes”.

Ao apresentar suas conclusões, a delegada também recomenda à Justiça que mantenha as prisões preventivas dos seguranças Silva e Borges, e determine a detenção preventiva dos outros quatro indiciados.

A Agência Brasil não conseguiu contato com os advogados dos indiciados. Em nota, a assessoria do Carrefour informou que a empresa ainda não teve acesso à conclusão do inquérito policial, e segue à disposição dos órgãos responsáveis para contribuir com todas as informações necessárias. 

A Vector, empresa de segurança privada que prestava serviços à rede francesa, desligou os funcionários envolvidos no episódio.