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A atuação da prefeitura é essencial para a agilidade das obras e investimentos na cidade. Sabendo disso, o prefeito Paulo Herique Muller, o Paulinho, atuou nesta semana junto ao Ministério Público e destravou os prazos de licenciamento prévio ao firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento reduz os prazos para o início de obras e o resultado não poderia ser melhor: a instalação da rede de esgoto incia dia 15 de março.
Ao longo do prazo contratual, o projeto completo prevê um investimento de R$85 milhões no município, com a instalação de 157 quilômetros de tubulação e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) completamente nova. A implantação do sistema de esgotamento sanitário será realizada em conjunto com as obras de revitalização da prefeitura municipal, trazendo diversas vantagens para a população – mais agilidade nas operações, menos interferências no trânsito e mais benefícios para comerciantes e moradores.
“Esta é uma conquista do município de Bombinhas, uma cidade turística que preza pela sustentabilidade e preservação ambiental. Estamos honrados em fazer parte desta história”, comenta a diretora presidente da Águas de Bombinhas, Reginalva Mureb. “O licenciamento é uma responsabilidade da prefeitura e o prefeito Paulinho, consciente disso, executou a sua parte e foi fundamental para que consigamos, em conjunto, agilizar as obras”, completa.
O TAC foi acordado entre Ministério Público, prefeitura, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e concessionária. Ainda de acordo com a diretora, o poder concedente de Bombinhas agiu de forma adequada. “O prefeito entende que o contrato traz estas responsabilidades de destravar as licenças prévias e agiu muito bem. Uma administração com esta postura beneficia a população e compreende suas obrigações”, conclui.
Esta não é a primeira vez que a concessionária e a prefeitura trabalham em parceria para agilizar as conquistas em Bombinhas. Recentemente a atuação do prefeito também acelerou os processos de liberação da licença prévia para que a concessionária pudesse atuar na sequência, e construir a Estação de Tratamento de Água (ETA).
A ETA Bombinhas, com capacidade atual de 140 litros por segundo, permitiu que o município acolhesse centenas de milhares de turistas nesta temporada de verão, distribuindo água com garantia de qualidade. Além disso, a própria decisão de antecipar os recursos para construir o sistema de abastecimento foi uma decisão tomada em conjunto entre prefeitura e concessionária. O diálogo entre poder concedente e a empresa permitem que investimentos e melhorias sejam alcançados com mais agilidade.
Sobre a rede coletora de esgoto
A rede coletora de esgoto de Bombinhas contará com uma estrutura diversificada, adaptada para cada região geográfica do município. Os tubos variam de 150 a 500 milímetros de diâmetro e estão projetados para atender, no mínimo, a demanda prevista para os próximos 35 anos.
Vale reforçar que, mesmo que a rede coletora seja instalada nas ruas, os moradores devem aguardar até que o sistema esteja completamente concluído para fazer a interligação das casas. Cada bairro será avisado e orientado no momento certo de fazer a ligação na rede pública, seguindo o cronograma de obras.
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