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Procon interdita creche em Florianópolis após denúncias de maus-tratos

O Procon-SC interditou nesta quarta-feira, 6, uma creche particular no Bairro Capoeiras, em Florianópolis, após denúncias de maus tratos em crianças que frequentavam o local. Segundo relatos de ao menos 10 famílias, uma ex-funcionária era […]

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O Procon-SC interditou nesta quarta-feira, 6, uma creche particular no Bairro Capoeiras, em Florianópolis, após denúncias de maus tratos em crianças que frequentavam o local. Segundo relatos de ao menos 10 famílias, uma ex-funcionária era a responsável por chantagear, oferecer comida insuficiente e não tomar os devidos cuidados com os pequenos.

Com o objetivo de inibir condutas desonestas e abusivas e a falta de comprometimento na oferta de serviços impróprios, o Procon interditou o estabelecimento. A atuação do Procon-SC é baseada no Código de Defesa do Consumidor e entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é legítimo o poder de polícia e a aplicação de sanções em situações como as ocorridas na creche.

As atividades foram suspensas até que seja apurada a responsabilidade do estabelecimento.

Fonte: Clicsc

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