Projeto Natal de Balneário Camboriú 2018 fica fora da Lei Rouanet

A Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú (ACIBALC) e a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, esclareceram o andamento do Projeto de Natal 2018, que este ano de modo pioneiro foi elaborado pela ACIBALC e autorizado pelo Ministro da Cultura por meio da Lei Rouanet.

Segundo a nota, o objetivo comum é propiciar que as festas de Natal ganhem uma nova dinâmica com a participação da sociedade, por meio da captação de recursos, desonerando assim o Fundo Municipal de Turismo. Para isso, o grupo de trabalho dedicou-se a percorrer um novo caminho para viabilizar as atrações de Natal da cidade com recurso de renúncia fiscal.

Entretanto, devido ao período da publicação do Edital do projeto por parte do Ministério da Cultura, o prazo ficou curto, pois as empresas que podem destinar seu tributo a cultura, já estão com suas verbas destinadas para o ano vigente. Deste modo, não foi possível captar o valor mínimo exigido pela Lei para viabilizar o projeto proposto.

Sendo assim, informamos à comunidade de Balneário Camboriú que o Natal será custeado pela Prefeitura conforme previsão orçamentária para este ano. Para isso, na última quarta-feira (21) uma licitação já foi realizada no valor R$ 798.795,66. Além disso, a SECTUR está concentrando esforços em promover uma programação de shows, que deverá ser divulgada nos próximos dias, fruto de outra de captação, que está em andamento, de inteira responsabilidade da Secretaria de Turismo.

Este investimento garante que nossa cidade estará linda para receber mais uma temporada de verão.

Reforçamos que a parceria entre o Poder Público e a ACIBALC, no intuito de ampliar positivamente o impacto do nosso Natal, se mantém firme e seguirá para o Natal de 2019.