Projeto que reduz ICMS de vinhos em SC deve aumentar potencial econômico das vinícolas da Serra

Para a deputada Paulinha, que cumpriu agenda na região serrana neste final de semana, a Serra Catarinense redesenha a sua história pelas mãos das suas vinícolas, que complementam as belezas naturais da região. “ Esse é um dos valores do nosso Estado, que precisa ser reconhecido e valorizado ainda mais”, afirma ela coautora do PL que pede a redução do ICMS para vinhos e espumantes em Santa Catarina.

Vinhos e espumantes catarinenses têm alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 25%, uma das mais altas do Brasil. Com o propósito de reduzir a carga tributária para uma média parecida com a dos estados vizinhos, a deputada Paulinha protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa que sugere alíquota de 12%.
O PL, que foi protocolado em junho conta com a coautoria dos deputados Volnei Weber, Ana Campagnolo e Marcius Machado, está na mesa do deputado Milton Hobus, da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) no Parlamento.

“ Em muitos lugares do mundo o vinho é considerado alimento, e tem uma tributação diferente por isso. No Brasil também queremos caminhar por esses trilhos”.

Para citar as discrepâncias, no Rio Grande do Sul, a alíquota de ICMS é 12%. E o Paraná acaba de reduzir de 29% para 18% o ICMS para vinhos e espumantes.

Santa Catarina conta com mais de 35 vinícolas de altitude na Serra e outras em diferentes municípios do Estado. Somente dos vinhos finos de altitude são mais de 300 hectares de videiras com produção que supera 1 milhão de garrafas por ano. Com maior polo em São Joaquim, mas presentes também em outros municípios, os vinhos de altitude estão ajudando a consolidar a região como destino de enoturismo.

Além de São Joaquim, em SC os vinhedos também estão em Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Urubici, Urupema, Água Doce, Painel, Cerro Negro, Tangará, Pinheiro Preto, Videira, Campos Novos, Vargem Bonita, Urussnaga, Nova Trento, Rio do Sul e Ascurra.

Adega Subaquática no Estado unindo a Serra e o Litoral

Ainda em São Joaquim, Paulinha participou de um encontro na Vinícola Quinta da Neve e empresários da região. Na pauta a integração Serra- Litoral, por meio da adega subaquática.

Em julho, um encontro em Bombinhas selou a parceria entre a empresa de mergulho Pata da Cobra, vinicultores da Serra, com apoio da prefeitura de Bombinhas e da deputada Paulinha. Essa iniciativa vai representar para Santa Catarina ter a primeira adega subaquática para maturação de vinhos no país.

A ideia partiu do empresário Renieri Balestro, da escola de mergulho Pata da Cobra, que desenvolveu a proposta e deu início ao processo de licenciamento. A deputada estadual Paulinha fez o contato entre a empresa do Litoral e a associação dos produtores de vinhos de altitude.