Protagonista no enfrentamento à crise, Alesc aumentou produção legislativa em 2020

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), dois processos de impeachment e uma pandemia que forçou a redução significativa de atividades presenciais. Em 186 anos de existência, nunca a Assembleia Legislativa de Santa Catarina viveu um período tão atípico e desafiador. Apesar disso, nos três primeiros trimestres a produção dos 40 deputados estaduais já é maior do que a realizada durante todos os doze meses de 2019.

E isso aconteceu mesmo diante das necessárias restrições impostas pelo isolamento social, incluindo os dois primeiros meses da pandemia, quando as atividades presenciais foram suspensas em respeito às determinações das autoridades sanitárias do Estado. Os trabalhos legislativos, no entanto, só foram interrompidos por uma semana para que o sistema de deliberação digital fosse testado e implantado.

Isso assegurou que as sessões nas comissões permanentes e no Plenário continuassem acontecendo com segurança e qualidade. Essa estratégia foi mantida após a retomada de parte das ações presenciais, em 5 de maio, oferecendo autonomia para os integrantes do Parlamento catarinense que permanecem em sistema de home office e aos que vêm atuando sob as diretrizes de distanciamento em todas as dependências da Alesc.

Nesta nova realidade, os parlamentares adaptaram-se rapidamente e as reuniões deliberativas estão em pleno andamento. O resultado é um total de 795 matérias analisadas, incluindo Projetos de Lei, de Lei Complementar, de Resolução, de Decreto Legislativo, Propostas de Emendas à Constituição (PEC), Medidas Provisórias e Mensagens de Veto, sendo que no ano anterior o total foi de 756.

Até o momento, tramitam na Alesc 302 projetos de lei protocolados pelos deputados estaduais em 2020, além de outros 358 de anos anteriores, resultando em 660 matérias, contra 552 de 2019.

De origem do Poder Executivo são 34 proposições em 2020, enquanto no ano passado foram 81, uma queda de aproximadamente 58%. Se compararmos ao ano de 2017, por exemplo, a redução no número de projetos enviados pelo Executivo foi mais significativa ainda, na casa dos 75%. Naquele ano, o governo do Estado enviou ao Parlamento 124 projetos, que somados aos 14 oriundos de anos anteriores resultou em 138 PLs avaliados e discutidos pelos parlamentares.

Em 2020, houve crescimento ainda nos Projetos de Resolução (de 14 para 20), nos Projetos de Decreto Legislativo (de um para nove) e nas Medidas Provisórias (subindo de uma para três).