Uma ex-secretária de uma clínica médica em Blumenau foi condenada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto após ser flagrada desviando cerca de R$ 43 mil da empresa. A condenação também inclui o pagamento de uma multa equivalente a 20 salários mínimos para uma entidade beneficente e o ressarcimento do valor desviado ao proprietário da clínica com juros e correção monetária.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a ré se aproveitou de sua posição de confiança e longo tempo de serviço para embutir despesas pessoais entre as despesas efetivas da clínica, o que perdurou por 15 meses, de maio de 2015 a agosto de 2016.
Os desvios foram realizados durante o horário de expediente por meio de compras online, que eram lançadas posteriormente. Segundo o MP, para evitar suspeitas, ela preenchia autorizações de pagamento ao banco após a conferência e assinatura dos borderôs pelo médico, ou falsificava a assinatura dele antes de enviar ao banco para pagamento.
Em sua defesa, a ré admitiu os gastos pessoais, mas alegou que o empregador estava ciente e descontava o valor mensal de seu salário. Essa alegação foi refutada pela vítima e outros elementos apresentados durante o processo criminal.
O magistrado, ao proferir sua decisão, destacou o abuso de confiança por parte da ré e a falta de justificativa plausível para as despesas. Ele concluiu que a ré agiu intencionalmente para se beneficiar dos valores da clínica.
A ex-secretária teve sua pena substituída por duas penas restritivas de direito, que incluem a prestação de serviços à comunidade e uma prestação pecuniária em favor de uma entidade beneficente. A decisão pode ser recorrida.
