Semana de Conciliação em SC encerra 22 acordos

A Semana Nacional de Conciliação em Santa Catarina encerrou a edição de 2024 com 44 audiências realizadas de forma virtual, das quais 26 resultaram em acordos, somando R$ 195 mil em valores homologados. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, a iniciativa conta com a adesão de tribunais de Justiça, tribunais federais e tribunais do Trabalho em todo o país.

Em Santa Catarina, a coordenação esteve a cargo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), com ações ocorrendo entre os dias 4 e 7 de novembro. Grande parte dos processos tratou de ações de indenização por danos morais contra a Caixa Econômica Federal, demandando alinhamento com a instituição para priorizar casos com maior potencial de conciliação.

Além das audiências virtuais, a Sede Avançada do Cejuscon em Itajaí realizou encontros presenciais para tratar de processos relacionados a vícios construtivos em um condomínio residencial. Foram fechados nove acordos, totalizando R$ 162 mil, enquanto outros cinco casos permanecem em tratativas administrativas. Segundo o juiz federal André Luís Charan, coordenador do Cejuscon, o formato presencial foi importante para resolver questões complexas, promovendo empatia e compreensão entre as partes.